TRT-RJ INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES DA OUVIDORIA DA MULHER – SAERJ PRESTIGIA EVENTO

Diretoria do SAERJ presente na inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Mulher do TRT-RJ: Silvia dos Santos Correia (procuradora do sindicato); a presidente em exercício do sindicato, Karen Figueiredo; o tesoureiro Ralph de Andrade Júnior; e a diretora Juliana da Cunha Foth Arigony

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) inaugurou nesta terça-feira (05/03) as novas instalações da Ouvidoria da Mulher, no andar térreo da sede do Tribunal, na Avenida Presidente Antonio Carlos.

A presidente em exercício do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Karen Figueiredo, compareceu à cerimônia de inauguração, representando a diretoria do SAERJ, juntamente com as diretoras Silvia dos Santos Correia (procuradora do SAERJ) e Juliana da Cunha Foth Arigony; e os diretores Ralph de Andrade Júnior (tesoureiro), Alexandre Bastos (secretário adjunto) e Arthur Eduardo dos Santos Ponne; além do assessor de assuntos institucionais do SAERJ, Ricardo Menezes.

A Ouvidoria da Mulher do TRT-RJ foi criada em 2022, com o objetivo de defender os direitos da mulher. O órgão integra a estrutura da Ouvidoria do Tribunal e conta com canais específicos (presencial e virtual) para orientação, recebimento da denúncia e agendamento de atendimento, para dar tratamento às demandas relacionadas à violência contra a mulher, especialmente à igualdade de gênero; a Ouvidoria também funciona como espaço de acolhimento, escuta ativa e orientação.

Leia aqui a Resolução Administrativa nº 26/2022 do TRT-RJ que instituiu a Ouvidoria da Mulher.

 

karen Figueiredo e Silvia dos Santos Correia, cumprimentam, em nome da diretoria do SAERJ, a desembargadora-ouvidora da Mulher do TRT-RJ, Mônica Batista Vieira Puglia (centro)

ADVOCACIA, MAGISTRATURA, MPT E SINDICALISTAS PARTICIPARAM DO ATO EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Diretor do SAERJ, Alexandre Bastos (segundo à esquerda) representou a instituição no ato em defesa da Justiça do Trabalho (foto: Marcelo Mesquita)

Nesta quarta-feira (28), o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) participou do ato no TRTRJ da Rua do Lavradio, em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho (JT), que vem sendo desconsiderada por recentes decisões advindas do STF, passando por cima do que diz o Artigo 114 da Constituição Federal: “Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar”.

O ato foi realizado em nível nacional, convocado por dezenas de entidades representativas da advocacia, da magistratura trabalhista, do Ministério Público do Trabalho, Centrais Sindicais e sindicatos.

No Rio, dezenas de pessoas resistiram ao intenso calor para prestigiar as falas em prol da Justiça Trabalhista. O ato foi aberto com o discurso do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, que prestou apoio total ao movimento. Ele também pediu um minuto de silêncio em homenagem ao advogado assassinado ontem, Rodrigo Marinho Crespo.

Dezenas de advogados e magistrados compareceram ao ato no TRT da Rua do Lavradio (foto: Marcelo Mesquita)

O presidente do TRT da 1ª Região, desembargador Cesar Marques foi um dos primeiros a falar, tendo denunciado uma articulação visando a extinção da Justiça do Trabalho. Marques elogiou a manifestação e afirmou que a sociedade deve lutar contra a retirada dos direitos trabalhistas, em busca do fortalecimento da JT.

Diversos representantes dos trabalhadores também discursaram: a vice-presidente da CUT estadual, a bancária Adriana Nalesso, disse que “defender a Justiça do Trabalho é defender a justiça social e a democracia”.

Representantes do Ministério Público do Trabalho e das associações de juízes do Rio, Amatra e Ajutra, discursaram sobre o tema. Destaque-se a grande presença de magistrados trabalhistas no evento.

Sindicalistas compareceram ao ato em defesa da Justiça do Trabalho (foto: Marcelo Mesquita)

Alexandre França Bastos, secretário adjunto do SAERJ, representou a instituição na manifestação. Com isso, a diretoria do SAERJ apoia a competência constitucional da Justiça do Trabalho, lado a lado, com as demais entidades da advocacia, magistrados, MPT e sindicatos.

SAERJ PARTICIPARÁ DO ATO NACIONAL EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Faixa do SAERJ que será usada no ato de quarta, dia 28/02

O Sindicato dos Advogados do Estado Rio de Janeiro (SAERJ) participará do movimento nacional em defesa do Justiça do Trabalho na próxima quarta-feira, dia 28/02, com atos públicos convocados em todo o País. Será o Dia da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho.

Aqui no Rio, na quarta (28/02), o sindicato irá se unir às demais entidades da advocacia para o ato que será realizado em frente ao TRT, na Rua do Lavradio nº 132, às 11h – concentração às 10h.

Vamos defender a competência constitucional da Justiça do Trabalho, que vem sendo desrespeitada por recentes decisões advindas do STF.

O SAERJ convoca, com isso, toda a advocacia para participar de uma manifestação de extrema importância. Chamamos, também, os integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, sindicatos, jurisdicionados e toda a sociedade em geral.

ASSEMBLEIA CONVOCADA PELO SAERJ APROVA PROPOSTA DE CONVENÇÃO COLETIVA A SER ENVIADA AO SINSA

Assembleia do SAERJ dia 27/10 aprovou a proposta de renovação da Convenção Coletiva (2023/2024) com o Sinsa

O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) realizou assembleia de advogados empregados em sociedades de advocacia, na sexta-feira, dia 27, na sede da entidade, consistindo a pauta única em analisar a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), para o período de 2023 a 2024, com o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa SP/RJ).

Com a presença de dezenas de advogadas e advogados, a assembleia aprovou, por unanimidade, a proposta, que será enviada ao Sinsa, iniciando, assim, a negociação coletiva.

A atual CCT pode ser lida neste link.

 

COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL DO SAERJ: PUBLICAÇÃO DA ATA DE ENCERRAMENTO DA ELEIÇÃO

Integrantes da Comissão Eleitoral do SAERJ: Dr. André Viz, Dr. José Antônio Galvão de Carvalho e Dr. Jonas Gondim do Espírito Santo

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), considerando a conclusão do processo para a eleição da diretoria do sindicato, processo eleitoral relativo ao triênio 2023-2026, comunica o encerramento de suas atividades. A comissão, com isso, disponibiliza aos associados as Atas de Abertura e Encerramento dos dias de votação (4 e 5 de outubro de 2023), bem como a proclamação do resultado eleitoral.

A comissão foi formada pelos advogados Dr. José Antônio Galvão de Carvalho, Dr. Jonas Gondim do Espírito Santo e Dr. André Viz (foto).

Baixe (em PDF) e leia as atas da eleição do SAERJ.

COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL DO SAERJ – RESULTADO DA ELEIÇÃO 2023

Apuração da eleição do SAERJ, com a Comissão Eleitoral e fiscais das chapas (foto: Marcelo Mesquita)

A eleição para a diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), gestão 2023 a 2026, terminou nesta quinta-feira, dia 5/10. A Comissão Eleitoral, juntamente com os fiscais das duas chapas concorrentes, apurou a votação, que teve o seguinte resultado:

Chapa 1 – Democracia Popular: 169 votos (57% dos votos válidos);

Chapa 2 – União e Reconstrução: 127 votos (43%).

Nenhum voto nulo ou em branco.

A ata de apuração pode ser lida neste link.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ENTRE O SAERJ E O SINSA PARA A ADVOCACIA EMPREGADA FOI REGISTRADA NO MTE

Capa do registro no MTE da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 entre o SAERJ e o Sinsa-SP/RJ

O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) informa que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada com o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados-SP/RJ (SINSA-SP/RJ), para a advocacia empregada em sociedades e escritórios em todo o estado (foto da capa ao lado), teve o seu registro publicado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no dia 21 de setembro – acesse o PDF da CCT neste link.

A primeira CCT registrada este ano, por conter diversas incoerências em suas informações, teve que ser cancelada. Assim que foram constatados os erros, requisitamos novo registro.

Lembramos, no entanto, que a CCT assinada e validada pelas partes já havia sido divulgada desde o dia 28 de abril – leia a matéria publicada em nosso site, naquela data, sobre a CCT assinada.

A Convenção com o Sinsa vem sendo renovada desde 2008 e tem sido fundamental para a defesa dos direitos dos advogados e advogadas.

O Sindicato dos Advogados RJ se coloca à disposição para mais informações, pelo email: contato@sindicatodosadvogados.com.br.

3º COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), em razão de informação inexata postada nas redes sociais, no sentido de que a anuidade anterior do exercício referente a 2020 estaria “anistiada”, esclarece que:

  • A Comissão deliberou apenas que, para efeitos exclusivamente do exercício do direito ao voto, o associado deve estar em dia com o pagamento das anuidades dos anos de 2021, 2022 e 2023;
  • Em razão de divergência e indisponibilidade de documento comprobatório de que a isenção (e não anistia) concedida pela Diretoria só alcançaria o ano de 2020 e se também anos anteriores, a cobrança de valores de anuidades de anos anteriores ao exercício de 2020, caso devidos, é de responsabilidade do Sindicato, o qual poderá fazê-lo posteriormente ao término do processo eleitoral.

 

2º COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO RJ

INFORME – COMISSÃO ELEITORAL – SAERJ – 2023

1 – A Comissão disponibiliza o número telefônico (21) 2240-7665 como referência para tratamento de assuntos eleitorais, assim como o e-mail comissaoeleitoralsaerj2023@gmail.com, sem prejuízo do associado se dirigir até a sede do sindicato durante a semana, no horário comercial de 10h até 17h, para obtenção de informações.

2 – A Comissão deliberou que todo associado em dia com as anuidades dos anos de 2023, 2022 e 2021 poderá exercer seu direito ao voto na eleição em curso.

3 – Em relação ao pedido de envio de boletos de anuidades em aberto, os mesmos podem ser feitos presencialmente ou através do e-mail contato@sindicatodosadvogados.com.br. O boleto do ano em curso (2023) será enviado em até 24 horas e os dos anos anteriores em até 48 horas, desde que o prazo não se inicie e nem termine no sábado, domingo e feriado, após prévia solicitação do associado.

4 – Não serão aceitas solicitações para emissão e pagamento de boletos em nome de terceiros, em razão do sigilo determinado pela Lei de Proteção de Dados (LGPD).

5 – Situações extraordinárias serão analisadas pela comissão com base nos princípios da isonomia, transparência e proporcionalidade do processo eleitoral.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

José Antonio Galvão de Carvalho – Presidente da Comissão Eleitoral

O comunicado também pode ser baixado e lido em PDF, clicando neste link.