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No livro, lançado pela Editora Dialética, Bomfim analisa se os trabalhadores de plataforma podem ser considerados “autônomos”, como afirmam as empresas de aplicativos, ou se são trabalhadores protegidos pela CLT
No dia 10 de abril (segunda-feira), às 17h30, na sede do Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), o professor e subprocurador do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), Rosildo Bomfim, lança seu novo livro: “A plataformização do trabalho subordinado”- um trabalho que visa investigar qual o real enquadramento dos trabalhadores de plataformas de aplicativos. Além do lançamento, haverá uma palestra do professor sobre o tema.
No livro, Bomfim analisa se esses trabalhadores podem ser considerados realmente “autônomos”, como afirmam as empresas de aplicativos; ou se são trabalhadores protegidos pela CLT. Ele vai além e também investiga se há controle das atividades dos trabalhadores de aplicativos através de algoritmos, também denominado comando por programação, e a consequente despersonalização da figura do empregador.
Bomfim, em sua atuação no sindicato como subprocurador, inclusive denunciou ao MPT uma empresa que contrata advogados via plataforma on-line – leia aqui para saber mais sobre a denúncia.
A sede do Sinpro-Rio fica na Rua Pedro Lessa, nº 35 (Centro).
O livro “A plataformização do trabalho subordinado” pode ser comprado nas melhores livrarias, em formato kindle e impresso; e no próprio site da Editora Dialética – clique aqui para acessar o site.
O lançamento do livro tem o apoio, além do SAERJ, do MATI, Afat, Acat, CJT da OABRJ e da Comissão Especial do Direito Sindical da OABRJ.
Currículo: Rosildo Bomfim é professor, mestre em Gestão do Trabalho e doutorando em Serviço Social na linha de pesquisa de Trabalho, Políticas Sociais e Sujeitos Coletivos pela PUC-Rio, além de especializações em diversos ramos do direito. Sub-procurador do SAERJ. É palestrante tem livros publicados além de vários artigos publicados em revistas jurídicas e publicações eletrônicas. Membro atuante do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI); membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), integrante da comissão de Direito do Trabalho.
O professor Rosildo Bomfim é subprocurador do SAERJ
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Assembleia realizada na sede do Sindicato dos Advogados RJ dia 24/03 aprovou a nova CCT com o Sinsa (foto: Marcelo Mesquita)
No da 24 de março, o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) realizou assembleia para analisar a contraproposta do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados SP/RJ (Sinsa SP/RJ), visando a renovação da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) 2023/2024 para os advogados empregados em escritórios.
A CCT foi aprovada por unanimidade pelos presentes à assembleia (fotos).
Assim que a CCT for assinada e registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, publicaremos a convenção em nosso site.
Assembleia que aprovou renovação da CCT com o Sinsa: Sindicato dos Advogados RJ irá assinar e registrar a nova CCT (foto: Marcelo Mesquita)
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O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) convoca seus associados para participarem da assembleia que irá discutir a dotação orçamentária de 2023, na próxima quarta-feira, dia 5 de abril, às 17h30 (em 2ª e última chamada).
O edital de convocação já foi publicado em jornal de circulação regional – clique aqui para ler o PDF.
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Álvaro Quintão receberá a Medalha Tiradentes da Alerj, no dia 16/03 (foto: Tiago Pires)
O ex-presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Álvaro Quintão, será agraciado com a Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa (Alerj).
A cerimônia para a entrega da medalha será na quinta-feira, dia 16/03, às 18h, no plenário da OABRJ (Rua Marechal Câmara, nº 150, 4º andar).
A medalha é uma indicação da deputada estadual Dani Monteiro e do ex-deputado estadual Waldeck Carneiro, em reconhecimento ao trabalho de Álvaro em defesa da Advocacia e, em especial, pelo trabalho realizado na Comissão de Direitos Humanos da OABRJ, que ele vem presidindo desde 2019.
O SAERJ estará presente e saúda o homenageado.
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Palestra da dra. Brunella Moraes no #8M
A Comissão da Mulher Advogada do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) realizou nesta sexta-feira, dia 3 de março, no Auditório do TRT, na rua do Lavradio, uma roda de conversa sobre o protocolo de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento marca a homenagem do sindicato ao mês Internacional de Lutas das Mulheres, cujo ápice é comemorado em todo o mundo no dia 8 de março – o #8M2023.
O debate teve as seguintes palestrantes: dra. Mônica Alexandre (presidenta da ACAT) e dra. Brunella Moraes (presidenta do GT de Gênero da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ).
Dra. Mônica Alexandre, na palestra do #8M da Comissão da Mulher Advogada
No debate que se seguiu, foi bastante demarcada a importância da luta das mulheres advogadas por autonomia econômica, emprego decente e salários iguais.
A Comissão da Mulher Advogada do SAERJ estará presente na passeata do 8M, no Centro do Rio, da Candelária à Cinelândia, 16h, 8 de março.
Comissão homenageia as palestrantes dra. Brunella (3ª à esquerda) e dra. Mônica (última)
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Em razão das dificuldades de comunicação e trânsito decorrentes dos problemas causados pelas fortes chuvas que assolaram todo o Estado nos últimos dias, o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) oficiou às Presidências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), pedindo a suspensão de todos os prazos e o cancelamento de todas as audiências no curso desta semana.
O SAERJ pediu, também, subsidiariamente, a não aplicação de penalidades em caso de ausência justificada da advocacia e das partes em atos processuais.
Acréscimo: o TRT-RJ anunciou a suspensão dos prazos processuais nos dias 7 e 8 de fevereiro. Leia a informação aqui.
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A diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), por motivo de força maior, teve que adiar a assembleia de prestação de contas da entidade, anteriormente marcada para o dia 27 de janeiro, remarcando a mesma para o dia 10 de fevereiro.
Dessa forma, o SAERJ convoca os associados em dia com as suas obrigações estatutárias a comparecerem à assembleia geral ordinária no dia 10 de fevereiro (sexta-feira), às 17h (1ª convocação), e às 17h30 (última convocação, com qualquer número de presentes), em sua sede (Avenida Franklin Roosevelt, nº 84/sala 202 – Centro), para deliberar sobre a seguinte pauta:
- Aprovação do balanço financeiro e patrimonial no exercício de 2022;
- Proposta de Dotação Orçamentária para 2023;
- Assuntos gerais.
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A diretoria do Sindicato dos Advogado do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) informa que foi suspensa a assembleia de prestação de contas da nossa entidade, marcada para esta sexta-feira (27).
Em breve, informaremos uma nova data.
Pedimos a compreensão de nossos associados.
Diretoria do SAERJ
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O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) convoca os associados em dia a comparecerem à assembleia geral ordinária no dia 27 de janeiro (sexta-feira), às 17h (1ª convocação), e às 17h30 (última convocação com qualquer número de presentes), em sua sede (Avenida Franklin Roosevelt, nº 84/sala 202), para deliberar sobre a seguinte pauta:
A) Aprovação do balanço financeiro e patrimonial no exercício de 2022;
B) Proposta de Dotação Orçamentária para 2023;
C) Assuntos gerais.
A seguir, cópia de parte da página do jornal Meia Hora, veículo em que foi publicado, no dia 19/01, o edital de convocação para a assembleia.
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O Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) deseja a toda a Advocacia um ótimo recesso forense 2022/2023, boas festas de natal e ano novo. Que 2023 seja um ano repleto de conquistas e felicidades para todos os colegas advogados e advogadas.
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