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A Comissão da Mulher Advogada do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ), vem manifestar seu REPÚDIO ao ato covarde de agressão e brutal violência contra Gabriela Samadello Monteiro de Barros, procuradora do Município de Registro/SP, acima de tudo, “Mulher “. Agressão esta, cometida por um também procurador, subordinado à vítima.
A agressão foi realizada com chutes em todo o corpo da vítima, principalmente na cabeça, bem como foi ofendida com xingamentos. Ressaltando que o agressor deferiu fortes empurrões a outras mulheres que tentaram detê-lo de cometer tal covardia.
Gabriela Samadello Monteiro de Barros, “Mulher”, foi agredida cruelmente, por seu colega de trabalho em seu local de labor. Local este onde, no mínimo, deveríamos nos sentir respeitadas (os) e seguras(os).
Esta Comissão se solidariza com a “MULHER” Gabriela Samadello Monteiro de Barros, vítima de uma atitude torpe e, brutal violência. Violência esta sofrida pela mesma em seu ambiente laboral, por um “HOMEM”, seu colega de trabalho.
Com isso, convocamos a Sociedade a dizer: NÃO A TODA E QUALQUER VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, SEJA ELA FÍSICA, PSICOLÓGICA, INSTITUCIONAL E/OU QUAISQUER OUTRAS SITUAÇÕES IMAGINÁVEIS E INIMAGINÁVEIS.
Esta Comissão espera, ainda, que seja feita Justiça e que o agressor, DEMÉTRIUS OLIVEIRA MACEDO, no mínimo, perca seu cargo e não seja simplesmente suspenso, junto com seus vencimentos. Bem como, no máximo, seja preso por tentativa de feminicídio, e não apenas responda por simples Lesão Corporal (Lei 9099/95), onde todos os crimes considerados de “menor” potencial ofensivo, ou seja, com até dois anos de prisão (o que raramente acontece), pagamento de multa ou cestas básicas. Com isto, inúmeros casos de violência física, em que a vítima tenha tido lesões corporais, acabam por terem tratamento neste espaço do Juizado Especial Criminal).
A impunidade em relação à violência contra a mulher é flagrante, pois inúmeros casos de violência doméstica, por exemplo, acabam por serem tratadas de maneira desleixada pelas Delegacias e Fóruns pelo país afora.
Tentativas de assassinatos contra a mulher tornam-se meras lesões corporais e as Delegacias e Fóruns ainda revitimizam aqueles que buscam ajuda.
Toda nossa solidariedade a Gabriela Samadello Monteiro de Barros.
CHEGA! BASTA DE VIOLÊNCIA!
Comissão da Mulher Advogada do Sindicato dos Advogados do Estado RJ
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O Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) e outras oito entidades representativas da advocacia assinaram nota conjunta em defesa das advogadas e advogados assalariados, que foram extremamente prejudicados em suas prerrogativas pela aprovação pela Câmara dos Deputados e Senado de dispositivos contidos no PL 5284/2020.
O PL, agora, aguarda sanção da Presidência da República.
As entidades que assinam a nota, além do SAERJ, são: SASP (Sindicato dos Advogados de SP); FENADV (Federação Nacional dos Advogados); SINAD (Sindicato dos Advogados de MG); MATI (Movimento da Advocacia Trabalhista Independente); GPTC-USP (Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – USP); AAJ – RAMA BRASIL (Associação Americana de Juristas); NTADT-USP (Núcleo de Estudos Trabalho Além do Direito do Trabalho – USP); e a Comissão da Advocacia Assalariada da OAB SP.
A nota pode ser lida neste link.
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O PL 5284/2020 foi aprovado em definitivo na sessão desta quarta-feira (11) do Senado e vai à sanção presidencial.
No entanto, conseguimos que os senadores aprovassem a emenda de redação ao artigo 17 A, apresentada pelo senador Paulo Rocha (PT), suprimindo a inconstitucionalidade daquele dispositivo.
Além disso, outras duas emendas que tornariam o texto ainda mais danoso foram rejeitadas na sessão de hoje.
Dessa forma, nossa luta contra os trechos danosos à advocacia contratada e empregada contidos no projeto, em conjunto com diversas entidades da advocacia, valeu muito.
Em relação ao texto aprovado, o SAERJ irá analisar os próximos passos, visando, sempre, a defesa dos interesses da advocacia.
Fiquem, portanto, atentos à nossa divulgação.
NOTÍCIAS, SINDICATO
CCT entre o SAERJ e SINSA já está registrada no MTE
O Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) e o Sindicato das Sociedades de Advogados do Estado SP/RJ (SINSA) registraram (foto) no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a Convenção Coletiva de Trabalho referente ao período 2021/2022. A nova convenção pode ser acessada e baixada (PDF) no link a seguir: Convenções – SAERJ.
GERAIS, NOTÍCIAS, SINDICATO
Diretor do SAERJ, Roberto Dantas
O diretor do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), Roberto Dantas, foi empossado como integrante da Comissão de Direito Coletivo e Trabalho e Direito Sindical do prestigioso Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidido pela dra. Rita Cortez.
A direção do SAERJ parabeniza Dantas pela posse.
NOTÍCIAS, SINDICATO
Assembleia geral do SAERJ
Em assembleia realizada nesta sexta-feira, dia 25 (fotos), os associados ao Sindicato dos Advogados do Estado RJ aprovaram, por unanimidade, o balanço financeiro e patrimonial no exercício de 2021 e a proposta de Dotação Orçamentária para 2022. A assembleia foi realizada na sede do sindicato, no Centro do Rio.
Assembleia dia 25/03 aprovou o balancete 2021 e proposta orçamentária 2022
NOTÍCIAS, SINDICATO
No dia 16/03, Adilza de Carvalho Nunes e Silvia dos Santos Correia, respectivamente vice-presidenta e procuradora do Sindicato dos Advogados RJ, tiveram audiência com o ouvidor do TRTRJ, desembargador José Luis Campos Xavier
A vice-presidenta do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), Adilza de Carvalho Nunes, e a procuradora do sindicato, Silvia dos Santos Correia, se reuniram nesta quarta-feira (16/03) com o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho RJ (TRTRJ), desembargador José Luis Campos Xavier.
Em pauta, a reivindicação do SAERJ para o retorno imediato das audiências presenciais e a necessidade de atendimento pessoal da advocacia pelos magistrados. Sobre esses temas, fundamentais para a advocacia, o ouvidor esclareceu que já está atuando “internamente” e que estão sendo preparados atos administrativos a respeito, que serão divulgados brevemente pelo Tribunal.
Além disso, a comissão do sindicato reivindicou a agilização da análise dos atos processuais em fase de execução mediante apoio suplementar às Varas do Trabalho via GRACO (grupo de servidores com atuação em cálculos de apoio às Varas). Sobre isso, o desembargador irá levar o pedido à Presidência e Corregedoria do TRT.
O SAERJ também criticou a Citação Postal via E.Carta sem AR e Mandados sem identificação precisa da entrega, o que causa maior risco de nulidade processual e demora na resolução da causa. Também sobre esse ponto o ouvidor informou que levará o pedido à Presidência e Corregedoria.
O SAERJ irá formalizar, em ofício, junto ao Tribunal todas essas reivindicações.
NOTÍCIAS, SINDICATO
A Comissão da Mulher Advogada do SAERJ está realizando campanha de doação para as mulheres da cidade de Petrópolis atingidas pela recente tragédia. Com isso, a sede do Sindicato dos Advogados irá receber os donativos a partir do dia 07 de março até o dia 11/03, de 10h às 16h. O endereço de nossa sede é: Avenida Franklin Roosevelt, 84 (grupo 202), Centro, Rio de Janeiro – fone: (21) 220-7893.
O que doar?
• Cesta básica já montada (25kg);
• Kit de higiene pessoal (com desodorante, absorvente, sabonete etc.);
• Kit de limpeza (com desinfetante, saco de lixo, luvas descartáveis, detergente, esponja etc.);
• Kit com amenidades (com biscoitos, guloseimas, brinquedos, jogos infantis etc.);
• Fraldas geriátricas;
• Toalhas novas;
• Roupas de cama e travesseiros novos;
• Roupa íntima nova.
Pedimos a todos os amigos, associados e colegas que nos apoiem nessa empreitada.
NOTÍCIAS, SINDICATO
No dia 16 de fevereiro, foi realizada, às 17h, assembleia on-line de advogados para discutir a pauta de renovação da Convenção Coletiva com o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) SP/RJ. A assembleia teve a presença de dezenas de advogados e aprovou, de forma unânime, a renovação da convenção. A proposta aprovada pode ser lida aqui.
A CCT, em uma grande conquista para a advocacia empregada, garante o reajuste integral da inflação no período (10,25%) dos salários até R$ 6 mil, além da manutenção das cláusulas sociais mais importantes. Já os salários acima desse valor terão um adicional fixo de R$ 600 – foto ao lado.
Em breve será realizada uma audiência com o Sinsa para que a CCT seja assinada e enviada ao Ministério do Trabalho.
A convenção atinge todos os advogados empregados em nosso estado – com a exceção dos estagiários e advogados associados – e representa a continuação da relação entre as duas entidades, que vem possibilitando a renovação dos acordos desde 2008, quando foi assinada a primeira convenção.
Por fim , destacamos o trabalho da Comissão de Negociação com o Sinsa, composta pelo secretário geral do SAERJ, Luiz Alexandre Fagundes; pela vice-presidenta, Adilza Nunes; e os diretores Max Ferreira de Mendonça, Jéssica Brito e Raphael Patrício.
JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SINDICATO
Sindicato dos Advogados RJ participou da reunião on-line organizada pelo Sindicato dos Advogados SP, dia 09/02, que discutiu a mobilização nacional pela revogação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
A diretora do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), Anna Borba Taboas, representou a entidade na reunião on-line organizada pelo Sindicato dos Advogados SP, nessa quarta-feira (9), que discutiu a mobilização para a revogação da reforma trabalhista – Lei 13.467/2017. A reunião virtual contou com a presença de dezenas de entidades da advocacia e sociedade organizada, entre elas o MATI, ABRAT, AFAT, ABJD e AJD.
Anna informou a posição histórica do SAERJ contrária à reforma e seu aprofundamento no atual governo, em que a legislação trabalhista, a Justiça do Trabalho e mesmo o Ministério do Trabalho sofreram e sofrem ataques frequentes. Nossa entidade, dessa forma, se colocou à disposição da mobilização nacional para revogar a dita reforma.
Em 2017, ano em que a reforma passou a valer, o SAERJ realizou um seminário de alerta contra a aplicação da reforma, com a presença entre os palestrantes de nomes nacionalmente conhecidos. O seminário teve a participação de centenas de advogados; e tudo o que foi denunciado naquele evento, como o aumento brutal do desemprego e da informalidade, além do aprofundamento da precarização do trabalho, infelizmente ocorreu – clique aqui para ler sobre o seminário; e acesse aqui ver o vídeo da abertura e do primeiro painel do seminário.
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