Etiqueta: Sistema Nacional de Cultura
Câmara aprova PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura
Do site da Câmara de Deputados (Gustavo Lima): O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovada por […]
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