Etiqueta: STF
STF pauta julgamento da terceirização plena para início de novembro
DO SITE JUSTIFICANDO (28/10): A presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, pautou para o próximo 9 de novembro o julgamento do Recurso Extraordinário 958.252, que discute a constitucionalidade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O relator do recurso é o min. Luiz Fux. A postura deixa especialistas em Direito Trabalhista apreensivos, uma vez […]
Gilmar detona Moro e juízes em entrevista à Folha de S. Paulo
DO SITE CONJUR: Juízes e promotores não são diferentes de todas as outras autoridades e devem responder pelos seus atos. A crítica é do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, que diz que juízes e procuradores que atacam a proposta de lei que pune abuso de autoridades “imaginam […]
Lewandovski manda apurar crimes contra Teori
Do site do STF: COMUNICADO DO PRESIDENTE DO STF: Desde a semana passada, tenho mantido contato com distintas autoridades da área de segurança para coibir, reprimir e prevenir ameaças, coações e violências perpetradas contra Ministros da Corte, a pretexto de manifestar suposto inconformismo com decisões por eles proferidas. Essas atitudes temerárias, por evidente, excedem a mera irresignação com posições […]
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