Mês: Janeiro 2012
Brasil concede visto de turista a blogueira cubana
Agência Brasil (Luciana Lima): O governo brasileiro concedeu visto de turista para a blogueira cubana Yoani Sánchez. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Ministério das Relações Exteriores. De acordo com a nota, a blogueira havia solicitado o visto brasileiro na semana passada, dia 20, na Embaixada do Brasil em Havana. Na semana passada, Yoani Sánchez […]
CNJ presta contas de atividades em 2011
Do site do CNJ: O texto final do Relatório Anual de Atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será avaliado e votado pelos conselheiros durante sessão extraordinária a ser realizada na quinta-feira (26/01). Esta será a 16ª. sessão extraordinária do CNJ e foi convocada pela Portaria 135, de 7 de dezembro de 2011. O Relatório Anual […]
TJ-SP descumpre regra do CNJ ao não divulgar pagamentos a juízes
Folha de S. Paulo (FLÁVIO FERREIRA): O Tribunal de Justiça de São Paulo descumpre regra de transparência estabelecida pelo CNJ (Conselho nacional de Justiça) ao não publicar em seu site na internet a relação de pagamentos de verbas atrasadas a juízes. Os desembolsos fora do padrão feitos a 29 desembargadores do TJ entre 2006 e 2010, […]
Juíz defende CNJ
Em artigo publicado hoje no jornal O Dia, o juiz João Batista Damasceno, integrante da Associação “Juízes para a Democracia”, defende o CNJ e afirma: “Enquanto cidadãos, os magistrados compõem a sociedade civil, tal como compõem os trabalhadores, os empresários e até os policiais militares e membros das forças armadas. (…) Se estão investidos em […]
Limitação de recursos é o ponto mais polêmico do novo Código de Processo Civil
Do site da Câmara: A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) na comissão especial que analisa o tema. Enquanto alguns deputados e juristas defendem a limitação de recursos para simplificar procedimentos e acelerar o cumprimento das decisões, […]
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