Mês: Outubro 2012
Por 49 a dois, Alerj aprova criação da Comissão estadual da Verdade
Do blog da Berenice Seabra: Depois de uma polêmica que se arrastou por mais de um mês, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, dia 17, a criação da Comissão estadual da Verdade, para investigar crimes cometidos pela ditadura militar. A proposta, de Gilberto Palmares (PT), Graças Matos (PMDB), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PDT), foi […]
CNJ vai investigar se houve fraude em obra do TJ/RJ feita pela Delta
Do site de O Globo (ANDRÉ DE SOUZA): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as suspeitas de licitação dirigida, sonegação fiscal e superfaturamento na construção da lâmina central do Tribunal de Justiça do Rio, obra realizada pela Delta Construções S/A. A construtora é suspeita de ter ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira — preso […]
Justiça garante contratação de funcionário terceirizado
Do site de O Dia (POR PABLO VALLEJOS): Rio – Terceirizados de prestadoras de serviços podem conseguir vínculo de emprego com a empresa contratante. Decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que companhias vão contra a lei quando terceirizam funções para as chamadas ‘atividade-fim’. Um funcionário da empresa de call-center Contax S.A. […]
Sindicato dos Enfermeiros consegue na justiça a reintegração de seis enfermeiros
Do site da CUT-RJ: O departamento jurídico do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro obteve liminares aos mandados de segurança impetrados para a reintegração dos enfermeiros demitidos do Hospital Federal de Bonsucesso por possuírem duplo vínculo. A expectativa do sindicato é que seja concedida liminar para mais um enfermeiro afastado.Com isso, serão sete […]
TSE poderá realizar sessões extraordinárias para julgar processos das Eleições 2012
Do site do TSE (11/10): Antes de encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, comunicou aos ministros da Corte que poderá convocar sessões extraordinárias no decorrer da próxima semana para fazer frente à demanda de recursos pendentes de julgamento. Ela informou que concluirá o levantamento […]
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