Autor: marceluco
Morreu Celso Fontenelle, ex-presidente da OAB
Do site da OAB/RJ: Faleceu na manhã desta sexta-feira, dia 2, o advogado Celso Augusto Fontenelle, depois de estar internado dez dias no CTI. Celso Fontenelle tinha 94 anos e foi presidente da OAB/RJ de 1995 a 2001. O sepultamento será realizado esta tarde, no Cemitério são João Batista. O Sindicato dos Advogados apresenta suas […]
STF suspende normas que elevam idade para aposentadoria
Do site do STF: Em julgamento conjunto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam liminarmente os efeitos dos dispositivos recentemente inseridos nas Constituições do Piauí e do Maranhão que elevaram de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria de juízes estaduais e demais servidores públicos estaduais e municipais. Por unanimidade de votos, os […]
Parlamentares brasileiros serão empossados hoje no Parlasul
Do Portal da Câmara: O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza hoje, em Montevidéu, plenária para votar as mudanças no regimento interno e o orçamento do órgão para 2012. Na mesma reunião , serão empossados os 37 parlamentares brasileiros que passarão a representar o País no Parlasul. A última plenária do parlamento foi realizada no ano passado. […]
Maior longevidade do brasileiro reduz aposentadoria
Do site do Valor: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira os dados que deverão ser utilizados pela Previdência Social para o cálculo do chamado Fator Previdenciário, espécie de índice que deve ser multiplicado ao salário de referência para cálculo da aposentadoria. Quanto maior a expectativa de vida, menor o fator […]
Relatório do novo Código de Processo Civil deverá ser entregue em março
Do Portal da Cãmara: O relator do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), anunciou que deve apresentar seu relatório final só em março do próximo ano. A comissão especial que analisa o projeto do Senado vai receber emendas à proposta até 22 de dezembro – o prazo […]
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