JUSTIÇA
Supersalários de 4.655 juízes em julho foram de R$ 229,6 milhões
DO SITE PODER 360: O Poder360 pesquisou nos últimos 10 dias, de maneira independente, as remunerações de juízes em atividade em todos Tribunais de Justiça do país em julho. Teve sucesso na apuração dos dados em 15 TJs (Tribunais de Justiça), nos quais 4.655 (73% dos casos analisados) recebem acima dos R$ 33.763, teto constitucional do […]
PGR: restrição à gratuidade judiciária prevista pela reforma trabalhista é inconstitucional
DO SITE DO MPF: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5766) contra o artigo 1º da Lei 13.467/2017, que aprovou a chamada Reforma Trabalhista. Para o procurador-geral, os pontos que alteram ou inserem disposições em artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
Juízes do Trabalho recebem gratificação por serviço acumulado mesmo em férias
DO SITE DO GLOBO: A Justiça do Trabalho pagou gratificações por acúmulo de serviço a juízes que atrasaram de forma reiterada a assinatura de sentenças, a magistrados que dividiam o trabalho com outro colega numa mesma vara e até mesmo a quem estava de férias ou sem atuação. A constatação é de uma auditoria […]
Alexandre de Moraes rejeita ações sobre pedidos de impeachment
DO SITE DO ESTADÃO: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 23, o seguimento dois mandados de segurança apresentados por parlamentares da oposição e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pediam à Corte que ordene o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar o andamento dos pedidos de […]
Quarta Turma do STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros
DO SITE DO STJ: Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre os dois regimes. O caso […]
Jonas Lopes e mais quatro pessoas são denunciadas à Justiça pela PGR
DO SITE DO GLOBO: o ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, e outras quatro pessoas foram denunciadas na última quinta-feira (17) à Justiça pela Procuradoria Geral da República por corrupção, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional e associação criminosa. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21) pela GloboNews. A denúncia é resultado […]
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