JUSTIÇA
Gilmar Mendes suspende repasses de depósitos judiciais do BB ao Rio
Em decisão tomada nessa terça (14/02), o ministro Gilmar Mendes suspendeu o repasse dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. Um dos motivos para a suspensão foi o comunicado do Banco do Brasil de que que “o fundo de reserva estaria prestes a ser esgotado, provavelmente não tendo mais condições de satisfazer o levantamento de alvarás […]
TRT-MG reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
DO SITE DO GLOBO (14/02): O juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu que há vínculo empregatício entre o motorista e a Uber, na primeira decisão do país que condenou a dona do aplicativo a pagar horas extras, adicional noturno, verbas rescisórias pelo rompimento do contrato sem justa causa e […]
Faleceu a desembargadora federal Salete Maccaloz
Faleceu hoje (02/02) a desembargadora do Tribunal Regional Federal-RJ Salete Maccalóz. O velório será nessa sexta (03), de 9h às 13h, na capela 1 do cemitério São João Batista, em Botafogo. Posteriormente, o corpo seguirá para o aeroporto do Galeão, retornando para o Rio Grande do Sul, para a cidade de Soledade, onde será sepultada. A diretoria do Sindicato dos […]
Zorzenon toma posse na Presidência do TRT-RJ
O desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva tomou posse na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, nessa sexta (27/01), em cerimônia realizada no Plenário Délio Maranhão, na sede do TRT-RJ. Ele recebeu o cargo da presidente anterior, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. O desembargador exercerá seu cargo no biênio […]
Criminalistas protestam no MP contra as violações das prerrogativas e garantias constitucionais
Na tarde dessa quinta-feira (15/12), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas-RJ (Abracrim-RJ) realizou um protesto simbólico em frente à sede do MP-RJ contra as violações das prerrogativas e garantias constitucionais e também contra os ataques específicos à advocacia criminalista. O presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão, compareceu ao ato e prestou solidariedade aos colegas. Além […]
Urgente: Supremo anula eleição do TJ-RJ que escolheu Zveiter como presidente
DO SITE MIGALHAS: O plenário do STF decidiu nesta quarta-feira, 14, declarar inconstitucional o art. 3º da resolução 1/14 do TJ/RJ, que permitiu desembargador ser novamente eleito para o mesmo cargo diretivo, desde que observado o intervalo de dois mandatos. Com isso, deve ser anulada a eleição do desembargador Luiz Zveiter para a presidência da […]
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