NOTÍCIAS
Toffoli diz que penas duras remontam à época da Inquisição
Do site da Folha (FELIPE SELIGMAN/FLÁVIO FERREIRA/MÁRCIO FALCÃO): O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli questionou nesta quarta-feira o tamanho das penas aplicadas aos réus do mensalão pela Corte e disse que parâmetros do julgamento não são mais da época da “fogueira”. “A filosofia daquele que comete um delito está em debate […]
Nassif: 'Ayres Britto completa a desconstrução do direito de resposta'
O jornalista Luis Nassif escreve artigo, criticando a postura do ministro do STF, Ayres Britto, em relação à defesa do direito de resposta em nossa legislação: Do site do Luis Nassif: Como Ministro do STF, Ayres Britto acabou com a Lei da Imprensa e não cuidou de preservar o direito de resposta. Deixou ao desamparo centenas de […]
Alemão responsável pela tese do domínio do fato diz que acusação tem que provar
Do site da Folha (CRISTINA GRILLO/DENISE MENCHEN): Insatisfeito com a jurisprudência alemã – que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito -, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema. Aprimorou […]
Estudante diz ter sido humilhada por orientadora de doutorado da UFRJ
Do G1 Rio (Paulo Maurício Costa): A doutoranda em Química Andreia Silva de Souto conquistou em outubro o direito de retomar seu curso de especialização na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cerca de um ano depois de, segundo ela, ter sido humilhada por sua orientadora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Suzana Borschiver. O advogado […]
Thiago bottino (FGV) escreve sobre a apreensão de passaportes de acusados na AP 470
Artigo do professor Thiago Bottino (FGV/Rio), publicado hoje na Folha de s. Paulo, critica decisão do STF de apreender passaporte de condenados na Ação Popular 470: Lei prevê medidas contra acusados antes da condenação definitiva: A lei prevê medidas que podem ser impostas ao acusado antes da condenação criminal definitiva. Prende-se alguém que ameace a […]
Wadih critica greve de juízes: 'Um péssimo exemplo'
Em artigo publicado hoje (09/11) no jornal O Dia, Wadih bate pesado na greve dos juízes federais: “Com a escolha da greve como forma de luta, os magistrados fazem uma chantagem e põem as reivindicações corporativas à frente dos interesses gerais da população”. O Sindicato dos Advogados apoia a fundamentação de Wadih em seu artigo, […]
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