NOTÍCIAS

Post ofensivo terá de sair do ar em 24 horas, decide STJ

Do site Folha.com (JULIA BORBA): O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que mensagens publicadas em redes sociais, como Orkut e Facebook, que sejam consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários terão de ser retiradas do ar em até 24 horas após serem denunciadas. Empresas responsáveis por serviços de e-mail, como Hotmail e Google, serão obrigadas a […]

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Tarso desprivatiza rodovias e promete reduzir pedágios no Rio Grande do Sul

Rede Brasil Atual: Em iniciativa inédita no país, o governo Tarso Genro (PT) decidiu retomar a administração de todas as rodovias do Rio Grande do Sul que, desde 1996, estão nas mãos de concessionárias privadas. São 1.500 quilômetros de estradas (entre estaduais e federais) cujos contratos de concessão vencem em 2013 e não serão renovados. Com […]

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CNJ: Garantida proteção para juízes federais

Do site do CNJ (Luiz Silveira): A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou, nesta quarta-feira (20/6), que a Comissão de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou as providências necessárias para garantir a proteção dos juízes federais Paulo Augusto Moreira Lima, que renunciou ao processo contra o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos […]

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