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Comissão dos Direitos Humanos da Alerj cobra segurança na região dos Lagos
Do R7 (18/03): O aumento da sensação de insegurança na região dos Lagos está preocupando moradores e autoridades. Nesta segunda-feira (19), representantes das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) participam de uma audiência pública para discutir o assunto com representantes […]
STF reabre julgamento da Lei de Anistia na próxima semana
Agência Brasil (16/03/2012 – Débora Zampier): A discussão sobre o alcance da Lei de Anistia deverá ser reaberta na semana que vem no Supremo Tribunal Federal (STF). Está na pauta de quinta-feira (22) um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisão da Corte que, em 2010, confirmou a anistia àqueles que cometerem crimes políticos […]
Comércio e agricultura travam expansão do mercado de trabalho em fevereiro
Agência Brasil (16/03 – Roberta Lopes): Seis dois oito setores econômicos acompanhados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho contrataram mais do que demitiram em fevereiro. O setor de serviços foi o que apresentou o melhor desempenho no mês, com a geração líquida de 93.170 postos de trabalho. A construção civil, com […]
Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
Do site do STF (16/03): O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes (sendo uma delas de natureza homoafetiva e outra, de natureza heteroafetiva), com o consequente rateio de pensão por morte. O processo é um Agravo em Recurso Extraordinário […]
Prédio do caso Lalau não suporta demanda e TRT aluga novo imóvel
Do site Folha.com: O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, em São Paulo, decidiu alugar um prédio para abrigar 30 novas varas trabalhistas apenas oito anos depois da inauguração do polêmico imóvel do Fórum Rui Barbosa, na Barra Funda (foto abaixo). Com 90 varas, o prédio ficou famoso por causa do escândalo envolvendo […]
Turma admite recurso interposto com atraso por problemas técnicos em sistema eletrônico do TRT
Do site do TST (15/03): A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de revista interposto pelo Banco do Brasil protocolado um dia depois do prazo legal de oito dias em razão de indisponibilidade do sistema eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) no momento próprio para sua interposição. Os […]
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