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Senado pode votar nesta semana projeto sobre direito de resposta
Folha de S. Paulo: O Senado pode votar nesta semana projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa para pessoas ou entidades que se sentirem ofendidas pelo conteúdo publicado. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o texto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo -só vai ser votado em […]
Descanso a mulheres antes de trabalho extraordinário tem repercussão geral
O STF irá decidir se o descanso de 15 minutos assegurado apenas às mulheres antes de iniciar uma jornada de hora extra é legal. Segundo o STF, a decisão deverá ser aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos. Não há previsão para o julgamento do processo. Do site do STF (12/03): O Plenário Virtual do Supremo Tribunal […]
Sindicato negocia convenção coletiva com o Sinsa
O presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Álvaro Quintão, e o secretário adjunto do Sindicato, Luiz Alexandre Fagundes de Souza, se reuniram com o vice-presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), Mathias Von Gyldenfeldt, hoje (12). Em pauta, a negociação da convenção coletiva 2012 […]
Obreira tem vínculo empregatício reconhecido com igreja
Do site do TRT/RJ: Uma religiosa obteve o reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Mundial, por atividades realizadas no período de 27/04/2007 a 02/12/2008. A instituição religiosa recorreu da decisão de 1ª instância – proferida pelo juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – sustentando a natureza […]
TST reduz tempo médio de tramitação de processos em mais de três meses
Do site do TST: A tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho está mais rápida. É o que mostra o relatório divulgado esta semana pela Assessoria de Gestão Estratégica – ASGE. Segundo o documento, a média de dias em que o processo tramita no TST, entre o andamento inicial e sua baixa, foi reduzida em […]
Luis Nassif realiza entrevista exclusiva com Dilma
O jornalista Luis Nassif realizou entrevista exclusiva com a presidenta Dilma Roussef assim que ela chegou da Europa. Não percam, pois Dilma fala da política econômica que o país terá contra os ataques especulativo e protecionaista da Europa e EUA: Dilma, exclusivo: vamos defender a indústria brasileira – Quem imaginava uma presidente emocionalmente abalada, depois de […]
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