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Suspensa nomeação de juíza do trabalho para cargo no TRT de Campinas
Do site do STF: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a nomeação da juíza do trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP). A decisão ocorreu na análise de uma medida cautelar […]
O Dia: 'Justiça livra aposentado de devolver dinheiro ao INSS'
O Dia (ALINE SALGADO): Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Sul do País, garantiu mais uma vitória a segurados do INSS que buscam a desaposentação: o direito de trocar uma aposentadoria por outra — mais vantajosa para aquele que voltou à ativa — sem ter que devolver os valores já recebidos foi […]
Kennedy Alencar: 'Um racha bem-vindo'
Artigo do jornalista da Folha de S. Paulo Kennedy Alencar analisa racha no CNJ: Um racha bem-vindo: Parece ruim, a princípio, o racha no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Uma divisão no órgão que combate a corrupção no Judiciário pode resultar numa guerra interna com efeitos paralisantes. No entanto, esse racha é um boa notícia. Mostra […]
Estadão: 'Na contramão do Executivo, Supremo aumenta em 41% gastos com diárias'
Estado de S. Paulo (Marta Salomon): O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em […]
Justiça julga validade na aprovação de candidatos da PF em 1993
A coluna Informe do Dia noticia que será julgado em fevereiro uma ação popular que pede a suspensão de um despacho do Ministério da Justiça, de 2003, que regularizou a situação de concursados da Polícia Federal, em 1993. Entre os aprovados por força deste despacho estão o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, […]
Brasil concede visto de turista a blogueira cubana
Agência Brasil (Luciana Lima): O governo brasileiro concedeu visto de turista para a blogueira cubana Yoani Sánchez. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Ministério das Relações Exteriores. De acordo com a nota, a blogueira havia solicitado o visto brasileiro na semana passada, dia 20, na Embaixada do Brasil em Havana. Na semana passada, Yoani Sánchez […]
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