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Mutirão Carcerário libertou mais de 21 mil pessoas em dois anos
Do site do STF: Em 2010 e 2011, o programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil pessoas que estavam presas irregularmente no sistema prisional brasileiro. Nesse período, as equipes do programa revisaram 279 mil processos criminais e inspecionaram presídios, cadeias públicas e delegacias de 24 estados e do […]
Sindicato quer saber como foi a presença dos juízes nos encontros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira proferida ontem (24//11), reconheceu o prejuízo causado pela suspensão das audiências e órgãos colegiados esta semana no Tribunal Regional do Trabalho/RJ (TRT/RJ) e recomenda que estes serviços sejam repostos até o final do ano. Na decisão, o conselheiro afirma: “em […]
Bebida alcoólica poderá ser liberada nos estádios
Do Portal da Câmara: O relator da comissão especial que discute a Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo), deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou nesta quinta-feira (24) que pretende alterar o projeto para incluir a liberação da bebida alcoólica nos jogos da Copa do Mundo de 2014. Ele acrescentará ao projeto alteração no Estatuto do […]
Tombini: cenário externo justifica novo corte nos juros
Do site do jornal Brasil Econômico: O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, avalia que a economia brasileira tem condições de enfrentar os efeitos da crise externa e que esse quadro justifica os ajustes monetários adotados. “Essa deterioração (do cenário externo) tem significativos impactos na atividade econômica e inflação, por diferentes canais de transmissão, […]
Jornalista ganha indenização da TV Record por dano moral
Do Portal do TRT/RJ: A TV Record pagará R$ 30 mil a um jornalista que sofreu humilhações no ambiente de trabalho. Além de ter que indenizar o trabalhador, a emissora de televisão deverá divulgar a condenação a todos os empregados do setor de jornalismo na cidade do Rio de Janeiro, como forma de desagravo. Mesmo ocupando […]
Poderes de juiz no novo CPC causam polêmica em debate
Do Portal da Câmara dos Deputados: O eventual aumento dos poderes dos juízes no novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) causou polêmica entre o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Marcelo Navarro e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Antônio Cláudio da Costa Machado. Eles participaram, nesta quarta-feira, de audiência […]
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