Notícias da Justiça
Jornal de Miami denuncia Joaquim Barbosa por compra de apt através de empresa fictícia
O ex-ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, é destaque negativo na edição de hoje do influente jornal Miami Herald. Motivo? Ele é uma das celebridades que, segundo o jornal, vêm “ajudando a alimentar o mercado de imóveis de luxo com o uso de empresas fictícias (secret...
Sindicato de Professores de Nova Friburgo denuncia intolerância política em escola
O Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região (SINPRO) divulgou em seu site a ameaça de um pai de aluno a um professor e diretor do sindicato, por causa de divergências políticas. Do Face da Feteerj: Neste momento de acirramento dos posicionamentos políticos e...
IAB: Técio é reeleito e exalta participação cívica dos consócios no pleito
Do site do IAB: O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, foi reeleito nesta quarta-feira (30/3) para seu segundo mandato consecutivo à frente da entidade (biênio 2016-2018). Mesmo havendo apenas uma chapa inscrita, 226...
STF confirma liminar de Teori sobre interceptações telefônicas
Do site do Supremo (31/03): O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação (RCL) 23457, na qual ele determinou o sigilo de gravações envolvendo a presidente da República e outras autoridades, bem como a...
Ato na Faculdade Nacional de Direito defende a democracia e a legalidade
Do site da Agência Brasil (Cristina Indio do Brasil): A Faculdade Nacional de Direito (FND), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), organizou nessa terça (29), no Salão Nobre da instituição, no centro do Rio, um ato pelo respeito à democracia e à...
Ademar Arrais Filho foi nomeado presidente da Comissão de Advogados de Estatais
O integrante da Executiva do Sindicato, Ademar Arrais Filho, é o novo presidente da Comissão de Advogados de Estatais da OAB-RJ. Ele foi nomeado ontem, dia 28, pelo presidente da seccional, Felipe Santa Cruz. Juntamente com Ademar, foram nomeados para a comissão o...
Lewandovski manda apurar crimes contra Teori
Do site do STF: COMUNICADO DO PRESIDENTE DO STF: Desde a semana passada, tenho mantido contato com distintas autoridades da área de segurança para coibir, reprimir e prevenir ameaças, coações e violências perpetradas contra Ministros da Corte, a pretexto de manifestar...
AJUFE presta solidariedade a Teori contra ataques fascistas
Do site da AJUFE: Nota pública da Ajufe em razão dos ataques e críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. A propósito dos ataques e críticas feitas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em razão da decisão proferida na Medida...
Em defesa da Constituição!
Direção do Sindicato dos Advogados-RJ ratifica a defesa intransigente do estado democrático de Direito A diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, reunida no dia 21/03, ratifica a defesa intransigente do estado democrático de Direito. Os...
Marco Aurélio Mello afirma que Moro cometeu crime ao divulgar grampo ilegal
Do site Sul21 (Marco Weissheimer): Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio...
Carta dos Sindicatos dos Advogados do Rio, SP e Minas aos conselheiros seccionais e federais da OAB
Carta dos Sindicatos dos Advogados do Rio, São Paulo e Minas Gerais aos conselheiros seccionais e federais da OAB As entidades representativas dos Advogados signatárias da presente, diante da convocação extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...
Meio jurídico do Rio se movimenta contra os ataques ao estado de Direito
Nesta sexta-feira (18), advogados, professores de Direito, magistrados, defensores públicos, promotores, estudantes de Direito e militantes realizarão uma reunião para discutir as violações ao estado de Direito que vêm, infelizmente, ocorrendo com frequência em nosso...
Nota do Sindicato dos Advogados de Minas em defesa da democracia
Advogados e advogadas sempre tiveram papel de vanguarda na conquista e garantia de liberdades individuais e coletivas, indispensáveis para a consolidação de um Estado Democrático de Direito. Quando o arbítrio ditatorial se abateu sobre nós, advogados(as) se mantiveram...
Pezão envia à ALERJ PL com o aumento do piso regional de 10,37%
Segundo o jornal O Dia, o governador Luiz Fernando Pezão enviou à Assembleia Legislativa o projeto que reajusta o piso salarial do estado em 10,37%. Com isso, o novo piso do advogado empregado no estado passaria dos atuais R$ 2.433 para R$ 2.685 - leia as faixas...
Nomeação de Marianna Fux para o TJ-RJ é publicada no Diário Oficial do Estado
Do site Conjur: O nome de Marianna Fux foi escolhido pelo governador Luiz Fernando Pezão nesta segunda-feira (7/3), mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro escolheu os três indicados para o cargo destinado ao quinto constitucional da advocacia....
Artigo de Sergio Batalha: 'Um ataque à democracia'
Em artigo publicado no jornal O Dia, o ex-presidente do Sindicato dos Advogados, Sergio Batalha, defende que todos os cidadãos, incluindo o ex-presidente Lula, têm direito “Devido Processo Legal”. Um ataque à democracia Lula não está acima da Lei, mas, com certeza,...
OAB-RJ derruba pedido de impugnação e aprova candidatura de Marianna Fux a cargo de desembargador
Na tarde dessa quinta-feira (25), na primeira sessão do novo Conselho Seccional da OAB-RJ (eleito em novembro do ano passado), a advogada Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux do Supremo, foi uma das escolhidas pelos conselheiros para compor a lista de seis nomes...
Impugnação de candidatura de Marianna Fux será discutida quinta-feira (25/02)
A próxima sessão do Conselho da OAB-RJ ocorrerá nesta quinta-feira, dia 25/02, e terá como pauta, além da posse dos novos conselheiros, a discussão dos nomes que comporão a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para o preenchimento de uma vaga de desembargador do...
Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima quarta (24)
Essa semana terminou com duas votações no Supremo que trazem mudanças significativas - e para muitos advogados, assustadoras! - na Constituição. Na primeira, os ministros mudaram a jurisprudência para permitir a prisão depois da 2ª instância - leia mais aqui. Já na...
STF muda jurisprudência para permitir prisão depois da 2ª instância
Nessa quarta, dia 17, por 7 votos a 4, os ministros do STF mudaram a jurisprudência e aprovaram que a execução de pena imposta a condenados por crimes pode ser cumprida após a condenação em 2ª instância. Votaram a favor da mudança: Teori Zavascki (relator), Edson...