Notícias da Justiça
MPT-RJ realiza audiência pública sobre fraudes na contratação de advogados
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizou nessa quarta-feira, dia 14 de outubro, uma audiência pública em sua sede para debater a relação de trabalho nos escritórios de advocacia e as constantes fraudes nas contratações de advogados. O...
Sindicato, OAB-RJ, AFAT e ACAT requerem ao TRT-RJ férias para os advogados no fim do ano
O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, o presidente da AFAT, Marcelo Gomes Cruz, e o presidente da ACAT, Luiz André Varsserstein, enviaram um ofício ao TRT-RJ requerendo que as audiências e sessões de...
Jornal dos Advogados convoca para audiência do MPT-RJ
O Jornal dos Advogados de outubro é uma edição especial que convoca a classe a participar da audiência pública chamada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio para discutir as fraudes na contratação de advogados por escritórios e sociedades. A audiência ocorrerá no...
Audiência Pública busca regularizar contratação de profissionais em escritórios de advocacia do Rio
Do site do MPT-RJ: O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizará no dia 14 de outubro uma audiência pública para debater os direitos dos advogados e a relação de trabalho nos escritórios de advocacia. O objetivo, com o debate, é definir uma...
Celso Soares recebe homenagem pelos seus 50 anos de advocacia trabalhista
Celso Soares foi homenageado, no dia 22 de setembro, pelos seus 50 anos de atuação na advocacia - ele recebeu a Medalha Rui Barbosa da OAB-RJ, na sede da instituição, por serviços notáveis às causas do Direito e da advocacia. O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz,...
50 Anos de advocacia de Celso Soares
O advogado Celso Soares será homenageado hoje pelos seus 50 anos de militância na advocacia trabalhista. O Sindicato dos Advogados estará presente ao evento - leia o convite a seguir. Celso é um militante histórico da classe, tendo inclusive participado de várias...
STF conclui julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais
Do site do Supremo (17/09): O Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta quinta-feira (17), por maioria e nos termos do voto do ministro relator, Luiz Fux, “julgou procedente em parte o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 para declarar a...
Nota de repúdio à postura do ministro Gilmar Mendes
O Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro repudia a postura do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, no julgamento de ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, que ocorreu nesta quinta-feira, dia 18. O ministro tratou de modo desrespeitoso o...
MPT-RJ fará audiência em outubro sobre fraude na contratação de advogados por escritórios
A diretoria do Sindicato dos Advogados vai participar da nova audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho-RJ (MPT-RJ) para discutir as fraudes na contratação de advogados pelos escritórios. A audiência ocorrerá no dia 14 de outubro, às 17h, no...
Autor de atentado que matou dona Lyda Monteiro na sede da OAB será revelado
Da coluna Informe do Dia do jornalista Fernando Molica: Após investigações que duraram mais de dois anos, a Comissão Estadual da Verdade vai revelar o nome do suspeito de ser o autor do atentado que, em 1980, matou Lyda Monteiro da Silva (foto abaixo em montagem do...
Diretoria do Sindicato apoia o combate à fraude na contratação de advogados por escritórios
A diretoria do Sindicato dos Advogados se reuniu nessa quarta-feira, dia 2, e discutiu a ação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) de coibir as fraudes perpetradas por alguns escritórios na contratação de advogados. Na reunião, os diretores,...
Gilmar é denunciado ao CNJ por favorecer familiares no TSE
Do Jornal GGN: No dia 16 de junho de 2015 foi distribuído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma representação contra o Ministro Gilmar Mendes, por ter sentado em cima de um processo em que havia interesses familiares concretos. A autora é a advogada Aline...
Presidente do TJ-SP recebe R$ 96 mil em junho, mas não paga custas de ação – alegou que não tinha dinheiro
Do site da Folha de SP (FREDERICO VASCONCELOS - 30/08): O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, que recebeu em junho rendimentos líquidos de R$ 96 mil, alegou numa disputa judicial que não tinha como desembolsar cerca de R$ 5 mil para...
Dois escritórios do Rio são condenados por fraude trabalhista; MPT investiga 29
A contratação irregular de advogados por escritórios, que são registrados como sócios, mas que trabalham como empregados, está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro. Segundo o órgão, 29 escritórios estão sendo investigados. Este mês,...
STF aceita recurso e julgará validade de acordo de doleiro
Folha de S. Paulo (MÁRCIO FALCÃO): Em um julgamento apertado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu aceitar um recurso de um dos réus da Lava Jato que questiona a autorização dada pelo ministro Teori Zavascki para o acordo de delação premiada entre o doleiro...
CNJ autoriza corte de ponto dos servidores grevistas do Judiciário
Do site da Agência Brasil (25/08 - André Richter): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) autorizar os tribunais a cortar o ponto de servidores grevistas do Poder Judiciário da União. De acordo com a decisão, os servidores poderão compensar os dias não...
OAB rechaça projeto que permite pena antes do trânsito em julgado
Do site da OAB Federal: O Conselho Pleno da OAB manifestou-se contra projeto de lei que altera o Código Penal para permitir a aplicação de pena antes do trânsito em julgado. A Ordem entende que a matéria é inconstitucional ao ferir garantias dos cidadãos. Em análise...
Salário do juiz Sérgio Moro em abril passou de R$ 77 mil
Do site de O Dia (Maria Luisa Barros) - Idolatrado pelos brasileiros que exigem o fim da corrupção no país, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, é um dos muitos magistrados beneficiados por uma prática legal, mas questionável do ponto de vista...
Operação Lava Jato: PGR denuncia Eduardo Cunha
Do site do MPF: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou denúncia ao Supremo Tribunal Federal em que acusa o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de ter recebido propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de...
Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal – Sindicato é contra
Do site da Câmara dos Deputados: O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e...