Notícias da Justiça
Comissão da Verdade do Rio de Janeiro toma posse na sede da OAB-RJ
A Comissão da Verdade do Rio de Janeiro tomou posse, nesta quarta-feira (08/05), no auditório da OAB-RJ, no Centro do Rio. O órgão é presidido pelo ex-presidente da seccional, Wadih Damous, e tem o objetivo de esclarecer violações de direitos humanos praticadas no...
Comissão Estadual da Verdade vai tomar posse quarta na OAB/RJ
Do site da OAB/RJ: nesta quarta-feira, dia 8, será realizada, no salão nobre da OAB/RJ, a cerimônia de posse da Comissão Estadual da Verdade, presidida pelo ex-presidente da Seccional Wadih Damous. Organizado pelo governo do Estado, o evento terá início às 10h....
STF nega pedido da Alerj para lei do Rio sobre propaganda vigorar
Do site do Valor: O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para suspender os efeitos de medida cautelar que impediu a entrada em vigor da Lei Estadual nº 6.382, de...
AMB defende multa a advogado que abandona causa
Do site Conjur: A Associação dos Magistrados do Brasil ingressou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.398, da Ordem dos Advogados do Brasil, que questiona a constitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal, segundo o qual o...
Corregedor nacional vem ao Rio e exige que o TJ faça audiências a semana inteira
O ministro corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, veio ao Rio de Janeiro ontem (29) para a assinatura de dois termos de cooperação técnica com a presidente do Tribunal de Justiça, Leila Mariano, visando aumentar a celeridade processual. Segundo a coluna...
Álvaro Quintão entrega carteiras da OAB para novos advogados em Caxias
O presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Álvaro Quintão, participou, no dia 18 de abril, da cerimônia realizada pela OAB Duque de Caxias de entrega de carteiras profissionais para os novos advogados daquele município (foto). Álvaro foi convidado para o evento...
'Foi o Congresso que ameaçou, ou o STF que intimidou?'
Do site GGN - artigo de Maria Inês Nassif analisa a crise entre o STF e o Congresso: A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares oposicionistas à aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 33, que...
Advogado critica a implantação do PJ-e
O advogado trabalhista João Henrique Santana Telles (foto) enviou um artigo para o Sindicato dos Advogados em que critica a forma como o PJe - o processo júrídico eletrônico - está sendo implantado na Justiça do Trabalho do Rio. Segue o artigo: Vanguarda do atraso: O...
Senado contesta liminar do STF que suspendeu projeto sobre novos partidos
Do site da Câmara: O Senado protocolou nesta quinta-feira à noite recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de retomar a tramitação do Projeto de Lei 4470/12. O agravo regimental sustenta que a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes é uma...
Nassif: 'Gilmar: um coronel no Supremo'
O jornalista Luis Nassif (foto) chama o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, de "coronel" e "irresponsável", por trancar, com uma liminar, a votação no Senado de um projeto sobre novos partidos: Do site Luis Nassif On Line: A liminar concedida pelo Ministro Gilmar...
Nicola Piraino: 'PJe na Justiça do Trabalho é a pá de cal no jus postulandi'
Do site da OAB/RJ - artigo de Nicola Piraino (ex-presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho da OAB/RJ): PJe na Justiça do Trabalho é a pá de cal no jus postulandi: Recentemente, foi noticiada pelo presidente do...
Magistrados emplacam parentes no TJ/RJ – parentes são 16% dos desembargadores
Do site da Folha de S. Paulo (ITALO NOGUEIRA): Há dias circula a informação de que há uma articulação para tornar Marianna Fux, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, desembargadora do Rio. Se a operação for bem-sucedida, não será inédita. Cerca de...
'Xou de Fux' – jornalista liga ministro Fux a Bermudes
Em artigo publicado hoje na Folha de São Paulo, o jornalista Janio de Freitas (foto) denuncia a ligação antiga do ministro Luiz Fux com o advogado Sergio Bermudes - que emprega em seu escritório a filha de Fux, candidata a uma vaga do TJ/RJ pelo Quinto. Segue o...
O Dia: 'Servidor do TJ que contestou auxílio-moradia pode ser demitido'
Do site do jornal O Dia (Adriana Cruz): Há quatro anos no Tribunal de Justiça, Leonan Pereira Fernandes virou alvo de uma sindicância determinada pelo juiz Marcel Laguna Duque Estrada. O "crime" do servidor foi ter denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por...
Nota do Sindicato sobre a proposta de descentralização das varas trabalhistas
Em nota, o presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, critica a proposta de descentralização das varas da Justiça do Trabalho na capital do Rio: Se já não bastassem os problemas que os advogados trabalhistas vêm enfrentando com a implantação do Processo...
Folha: Pela primeira vez, engenharia tem mais calouros do que direito
Do site da Folha de S. Paulo (FÁBIO TAKAHASHI): Pela primeira vez na história do ensino superior brasileiro, o número de calouros em engenharia superou o de direito. A área agora só fica atrás de administração. Os dados foram levantados pelo Ministério da Educação, a...
Desembargadora indicada pelo Quinto pune empresa de ônibus que usa motorista como trocador
A desembargadora do TRT do Rio, Sayonara Grillo (foto), eleita pelo Quinto Constitucional ano passado, tendo sido a mais votada no Conselho da OAB/RJ, relatou o acórdão de um processo julgado pela 7ª Turma daquele Tribunal. O acórdão pune uma empresa de ônibus, que...
PL que cria os honorários de sucumbência na Justiça trabalhista é aprovado na Câmara e vai ao Senado
O Substitutivo do Projeto de Lei 3392, que institui a indispensabilidade do advogado e concede os honorários de sucumbência na Justiça trabalhista, já pode ser discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Isso porque o recurso que vinha...
Em nota, OAB Federal refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs
Do site da OAB Federal: Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária (foto abaixo), aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal...
Comissão da Verdade do RJ acompanha exumação de ex-guerrilheiro
Do site do Terra: A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, presidida pelo ex-presidente da OAB/RJ, Wadih Damous (foto), acompanhará nesta terça-feira a exumação do guerrilheiro Alex Xavier no cemitério de Inhauma. Alex foi morto em 1972, então com 22 anos,...