Notícias da Justiça
Senado contesta liminar do STF que suspendeu projeto sobre novos partidos
Do site da Câmara: O Senado protocolou nesta quinta-feira à noite recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de retomar a tramitação do Projeto de Lei 4470/12. O agravo regimental sustenta que a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes é uma...
Nassif: 'Gilmar: um coronel no Supremo'
O jornalista Luis Nassif (foto) chama o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, de "coronel" e "irresponsável", por trancar, com uma liminar, a votação no Senado de um projeto sobre novos partidos: Do site Luis Nassif On Line: A liminar concedida pelo Ministro Gilmar...
Nicola Piraino: 'PJe na Justiça do Trabalho é a pá de cal no jus postulandi'
Do site da OAB/RJ - artigo de Nicola Piraino (ex-presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho da OAB/RJ): PJe na Justiça do Trabalho é a pá de cal no jus postulandi: Recentemente, foi noticiada pelo presidente do...
Magistrados emplacam parentes no TJ/RJ – parentes são 16% dos desembargadores
Do site da Folha de S. Paulo (ITALO NOGUEIRA): Há dias circula a informação de que há uma articulação para tornar Marianna Fux, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, desembargadora do Rio. Se a operação for bem-sucedida, não será inédita. Cerca de...
'Xou de Fux' – jornalista liga ministro Fux a Bermudes
Em artigo publicado hoje na Folha de São Paulo, o jornalista Janio de Freitas (foto) denuncia a ligação antiga do ministro Luiz Fux com o advogado Sergio Bermudes - que emprega em seu escritório a filha de Fux, candidata a uma vaga do TJ/RJ pelo Quinto. Segue o...
O Dia: 'Servidor do TJ que contestou auxílio-moradia pode ser demitido'
Do site do jornal O Dia (Adriana Cruz): Há quatro anos no Tribunal de Justiça, Leonan Pereira Fernandes virou alvo de uma sindicância determinada pelo juiz Marcel Laguna Duque Estrada. O "crime" do servidor foi ter denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por...
Nota do Sindicato sobre a proposta de descentralização das varas trabalhistas
Em nota, o presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, critica a proposta de descentralização das varas da Justiça do Trabalho na capital do Rio: Se já não bastassem os problemas que os advogados trabalhistas vêm enfrentando com a implantação do Processo...
Folha: Pela primeira vez, engenharia tem mais calouros do que direito
Do site da Folha de S. Paulo (FÁBIO TAKAHASHI): Pela primeira vez na história do ensino superior brasileiro, o número de calouros em engenharia superou o de direito. A área agora só fica atrás de administração. Os dados foram levantados pelo Ministério da Educação, a...
Desembargadora indicada pelo Quinto pune empresa de ônibus que usa motorista como trocador
A desembargadora do TRT do Rio, Sayonara Grillo (foto), eleita pelo Quinto Constitucional ano passado, tendo sido a mais votada no Conselho da OAB/RJ, relatou o acórdão de um processo julgado pela 7ª Turma daquele Tribunal. O acórdão pune uma empresa de ônibus, que...
PL que cria os honorários de sucumbência na Justiça trabalhista é aprovado na Câmara e vai ao Senado
O Substitutivo do Projeto de Lei 3392, que institui a indispensabilidade do advogado e concede os honorários de sucumbência na Justiça trabalhista, já pode ser discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Isso porque o recurso que vinha...
Em nota, OAB Federal refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs
Do site da OAB Federal: Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária (foto abaixo), aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal...
Comissão da Verdade do RJ acompanha exumação de ex-guerrilheiro
Do site do Terra: A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, presidida pelo ex-presidente da OAB/RJ, Wadih Damous (foto), acompanhará nesta terça-feira a exumação do guerrilheiro Alex Xavier no cemitério de Inhauma. Alex foi morto em 1972, então com 22 anos,...
Nassif: Os motivos de Joaquim Barbosa não dar prazo para a defesa
Artigo do jornalista Luis Nassif: Não se iludam os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com a aparente unanimidade da mídia em relação ao julgamento do mensalão. O enquadramento das redações e colunistas impediu manifestações maiores de dúvida sobre a isenção...
Jornalista agredido na sede do MTE denuncia falta de respeito com trabalhador
O jornalista Gilberto de Souza, editor do site Correio do Brasil, foi agredido por um agente de segurança do Tribunal Regional do Trabalho/RJ (TRT/RJ) quando estava fazendo uma matéria sobre a falta de condições que o Mistério do Trabalho e Emprego (MTE), que fica nas...
TJ afasta juiz suspeito de pedir dinheiro a advogados
Do site da Folha de S. Paulo (FLÁVIO FERREIRA): Pela primeira vez em sua história, o Tribunal de Justiça de São Paulo afastou ontem um desembargador acusado de pedir dinheiro a advogados interessados em processos nos quais ele atuou. A decisão atingiu o desembargador...
Ações trabalhistas crescerão com PEC das Domésticas
O ex-diretor do Sindicato dos Advogados, Nicola Piraino, foi entrevistado pelo site Consultor Jurídico sobre a PEC das domésticas: Do site Conjur (Marcos de Vasconcellos e Victor Vieira): além da atenção de patrões e empregados, a aprovação da PEC das Domésticas no...
Firjan consegue liminar contra lei do Piso Regional – Álvaro teme pelo fim do piso no Rio
A Federação das Indústrias do Rio (Firjan) conseguiu liminar no Órgão Especial do TJ/RJ, derrubando o artigo da Lei do Piso estadual que determina que nenhuma categoria pode receber menos que o piso aprovado. Com isso, os acordos coletivos de cada categoria passam a...
Órgão Especial do TJ/RJ aprova auxílio-moradia para juízes retroativo a 2004
A coluna Informe do Dia do jornalista Fernando Molica confirmou com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, que o Órgão Especial do TJ/RJ já aprovou o projeto que cria o auxílio-moradia para todos os juízes e desembargadores. O...
Cassadas decisões que determinaram pagamento de ajuda de custo para mudança de juízes
Do site do STF: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki cassou duas decisões judiciais que determinaram o pagamento, pela União, de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança de juízes federais. O ministro determinou que os processos sejam...
STJ avalia se União pode participar de recuperação
Do Valor Economico (Bárbara Pombo): O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá uma questão importante para as empresas em recuperação judicial. A Corte vai decidir se a Fazenda Nacional pode contestar plano de recuperação concedido sem que a companhia apresente...