Notícias

TRT/RJ: diretas para presidente, mas nem tanto

O Pleno do TRT da 1ª Região aprovou na quinta-feira que os juízes de primeiro grau poderão votar para presidente e vice do órgão a partir de 2017, quando será escolhida a nova direção do Tribunal. No entanto, mesmo sendo propagandeada como uma "eleição direta" pelo...

Tribunal Pleno aprova eleição direta para presidência do TRT/RJ

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região aprovou nessa quinta-feira (04/12) a emenda regimental que trata da eleição direta para presidente e vice-presidente do Regional fluminense. Segundo o site do TRT/RJ, "por maioria absoluta, os desembargadores...

Desembargador Luiz Fernando de Carvalho é eleito presidente do TJ/RJ

Do site do TJ/RJ: O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro elegeu, no início da tarde desta quinta-feira, dia 4, o seu novo presidente para o biênio 2015/2016. O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho foi eleito, em segundo escrutínio, com 94 votos,...

Delegado da PF pode repassar informações de operação à imprensa

Do site da CONJUR: Agentes policiais podem divulgar informações relacionadas a procedimentos criminais com relevante interesse público e que não estejam sob sigilo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de indenização...

Senado deve votar em plenário novo CPC na próxima semana

Do site do Senado: O projeto do novo Código de Processo Civil está pronto para ir a exame final em Plenário, com previsão de votação para a próxima quarta-feira (10), às 11h. O relatório do senador Vital do Rêgo sobre o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto...

Comissão aprova projeto que regulamenta PEC do Trabalho Escravo

Da Agência Câmara Notícias (Luis Macedo): A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou nesta terça-feira o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo (Emenda...

OAB Federal, Sebrae e FGV analisam impacto do Simples na advocacia

Do site da OAB Federal (11/12): uma das maiores conquistas da advocacia nos últimos 20 anos, a inclusão da classe no regime de tributação Simples promete trazer inúmeros benefícios para os advogados. Para ajudar a entender o impacto dessa medida entre seus...

Jornal dos Advogados especial sobre os abusos do Judiciário

O Jornal dos Advogados, órgão oficial do Sindicato, foi distribuído com grande sucesso na Conferência Nacional dos Advogados, realizada no Rio esta semana, com a presença de milhares de advogados. A publicação, edição nº 83, se propõe a discutir as mazelas do...

Folha SP: '5 tribunais pagam ajuda superior ao teto para juiz'

Do site da Folha de São Paulo (ITALO NOGUEIRA): Ao menos cinco tribunais e um Ministério Público estaduais pagam auxílio-moradia acima do limite imposto nesta terça-feira (8) pelos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público. As cortes do Rio de Janeiro, de...

Nota de falecimento

Faleceu ontem (01/10) o ex-diretor do Sindicato dos Advogados (1984 a 1987), dr. Edegar Bernardes. O enterro será hoje, às 16 h, no Cemitério São João Batista. O velório está ocorrendo neste momento, na Capela 1. A diretoria do Sindicato se solidariza com os...

Conselheiros da OAB pedem a impugnação da candidatura de Mariana Fux

O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, que também é conselheiro da OAB/RJ, entregou hoje (25) à mesa do Conselho da seccional, na reunião ordinária do órgão, um pedido de impugnação da candidatura da advogada Mariana Fux, que concorre a uma vaga de...

Pesquisa faz raio x do Supremo

O jornalista Elio Gaspari publica em sua coluna de hoje (21) no Globo e Folha uma matéria exclusiva sobre pesquisa do professor de Direito da FGV, Joaquim Falcão, sobre os números do Supremo Tribunal Federal. Na pesquisa, o ministro Fux e o ex-ministro Joaquim Barbosa...

Leila Mariano recua e reduz proposta de auxílio-educação

O TJ/RJ diminuiu substancialmente o valor do auxílio-educação para dependentes de magistrados e servidores contido em projeto de lei enviado à ALERJ. Segundo o jornal O Dia de hoje (16/09), "no caso de juízes e desembargadores, o teto das despesas a serem ressarcidas...

Álvaro comenta Bolsa Toga: 'Isso é um absurdo'

O jornal O Dia ouviu o presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão (foto), sobre o projeto de lei enviado pelo TJ/RJ à Assembleia Legislativa que concede mais de R$ 7 mil de auxílio educação aos magistrados do Rio; eis o trecho da matéria que cita Álvaro: A...