Notícias
O destino do "in dubio pro reo"
Artigo do advogado ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA na Folha de S. Paulo (27/10): A jurisprudência do mensalão cria precedentes perigosos na segurança processual e nos direitos do acusado? O destino do "in dubio pro reo" Alvo de televisionamento, contendo o...
Primeiro desembargador negro do Rio morre após levar tiro na cabeça em Niterói
Do site R7: O desembargador aposentado Gilberto Fernandes morreu, na madrugada desta sexta-feira (26), após ser baleado em uma suposta tentativa de assalto na avenida Sete de Setembro, esquina com a rua Ministro Otávio Kelly, em Icaraí, Niterói, região metropolitana...
Comissão do novo CPC começará a debater relatório no dia 30
Do site da Câmara (Arquivo/Brizza Cavalcante): A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10) divulgou o cronograma de discussão do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Serão realizadas seis reuniões, nos dias 30 e 31 de...
Sindicato na TV Alerj
A TV Alerj transmite nesta quarta (24), às 21h, a entrevista gravada com o presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, o diretor da entidade, Ricardo Menezes, e o deputado estadual Robson Leite (PT/RJ). O tema do debate foi a grave situação do Judiciário no estado do...
OAB/RJ debate temas polêmicos da reforma do Código Penal
Do site da OAB/RJ: Assunto que vem causando muita polêmica, a reforma do Código Penal será tema de mais um debate, dessa vez promovido pela OAB/RJ. Organizado pelas comissões de Bioética e Biodireito (CBB), Direitos Humanos (CDH), Direito Homoafetivo (CDHO), Estudos...
Presidenta Dilma anuncia ampliação das defensorias públicas da União
Agência Brasil (16/10/2012 - Yara Aquino): Com a meta de ampliar o acesso da população de baixa renda à assistência jurídica gratuita, o número de defensorias públicas da União (DPUs) deve passar das atuais 58 para 200 unidades distribuídas por todo o território...
Por 49 a dois, Alerj aprova criação da Comissão estadual da Verdade
Do blog da Berenice Seabra: Depois de uma polêmica que se arrastou por mais de um mês, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, dia 17, a criação da Comissão estadual da Verdade, para investigar crimes cometidos pela ditadura militar. A proposta, de...
CNJ vai investigar se houve fraude em obra do TJ/RJ feita pela Delta
Do site de O Globo (ANDRÉ DE SOUZA): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as suspeitas de licitação dirigida, sonegação fiscal e superfaturamento na construção da lâmina central do Tribunal de Justiça do Rio, obra realizada pela Delta Construções S/A. A...
Justiça garante contratação de funcionário terceirizado
Do site de O Dia (POR PABLO VALLEJOS): Rio - Terceirizados de prestadoras de serviços podem conseguir vínculo de emprego com a empresa contratante. Decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que companhias vão contra a lei quando...
Sindicato dos Enfermeiros consegue na justiça a reintegração de seis enfermeiros
Do site da CUT-RJ: O departamento jurídico do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro obteve liminares aos mandados de segurança impetrados para a reintegração dos enfermeiros demitidos do Hospital Federal de Bonsucesso por possuírem duplo vínculo. A...
TSE poderá realizar sessões extraordinárias para julgar processos das Eleições 2012
Do site do TSE (11/10): Antes de encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, comunicou aos ministros da Corte que poderá convocar sessões extraordinárias no decorrer da próxima...
Folha: "Só falta a vitória do PT para 'lavar a alma', diz absolvido"
Folha de S. Paulo entrevista o antigo líder do governo na Câmara, ex-deputado Luizinho, que foi absolvido pelo STF no julgamento da AP 0470: Para o ex-líder do governo, processo não afetou o partido porque 'o povo percebeu que tinha coisas estranhas' Absolvido pelo...
Artigo de Wadih sobre a greve de juízes
Em artigo publicado hoje (12/10/2012) no jornal O Dia, o presidente da OAB/RJ critica a intenção dos juízes federais de realizar greve em novembro - ele afirma que o movimento "não se sustenta sob qualquer ponto de vista". Segue o artigo (clique as teclas "Ctrl" e "+"...
Janio de Freitas: 'Indícios de volta'
Artigo de Janio de Freitas - a consagração de indícios e deduções como provas, para condenações, é ameaça muito extensa: UM POUCO mais ou um tanto menos, conforme o autor do voto no Supremo, a maioria das deduções que preencheram a falta de determinadas provas, ou...
Alunos do Bolsa Família se destacam na avaliação do Ideb
Site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (05/10/2012): Alunos beneficiários do Programa Bolsa Família estão entre os melhores do país. Algumas das escolas com as notas mais altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) têm a maioria...
Luis Nassif: 'A recuperação parcial da indústria'
Do site do jornalista Luis Nassif: A economia é como um transatlântico – costumam comparar velhos economistas. Medidas tomadas hoje só conseguirão reverter a rota muitos e muitos meses depois. A estagnação da economia em 2012 se deveu a erros na condução da política...
Projeto acaba com demissão sumária de dependente químico
Do site da Cãmara (Gustavo Lima): O Projeto de Lei 4146/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), proíbe as empresa de demitir sumariamente funcionário dependente de álcool ou drogas. Nesse caso, conforme o texto, o contrato de trabalho deverá ser suspenso e o...
Indústria fluminense registra a maior alta do ano em vendas
Do site do governo estadual (Marcelle Colbert): A indústria fluminense registrou aumento de 11,73% em suas vendas no mês de agosto, a maior alta do ano. Segundo o estudo Indicadores Industriais, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), os...
Em artigo, Felipe Santa Cruz diz que advogados têm que se preparar para o crescimento do Rio
Em artigo publicado hoje no jornal O Globo, intitulado "Novo Tempo", o presidente da CAARJ, Felipe Santa Cruz, alerta os advogados para se prepararem em relação às novas oportunidades que estão surgindo com o desenvolvimento acelerado do estado do Rio. No texto, ele...
Nota oficial da CUT-RJ sobre o julgamento do "mensalão"
Do site da CUT-RJ: A direção da Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro vê com extrema preocupação o desenrolar do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal. A pressão exercida pela mídia visando não um julgamento técnico e justo,...