Notícias
Relatório do novo Código de Processo Civil deverá ser entregue em março
Do Portal da Cãmara: O relator do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), anunciou que deve apresentar seu relatório final só em março do próximo ano. A comissão especial que analisa o projeto do Senado vai...
Sindicato realiza festa de final de ano e comemora vitória na Câmara
O Sindicato dos Advogados realiza hoje, dia 1º, sua festa de final de ano na Churrascaria Fogo de Chão, que fica no Mourisco Mar, na Praia de Botafogo (exatamente na sede de esportes aquáticos do Botafogo), no dia 1º de dezembro (quinta-feira), a partir das 19h. Na...
Senado aprova em primeiro turno PEC que exige diploma a jornalista
Do site do Federação Nacional de Jornalistas: Em votação realizada na sessão desta quarta-feira (30), o Senado aprovou, com 65 votos favoráveis e 7 contrários, a PEC 33/2009, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que restitui a exigência do diploma para o...
Ex-presidente de Comissão da OAB/RJ comenta aprovação dos honorários de sucumbência na Câmara
Nicola Manna Piraino (foto abaixo) presidiu a Comissão Especial de Estudos sobre Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho da OAB/RJ quando esta formulou o PL nº 5452 - base do PL nº 3392 aprovado ontem pela CCJ da Câmara dos Deputados e que institui os...
Dieese: Taxa de desemprego diminui após ficar seis meses relativamente estável
Do site do Dieese: As informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED mostram que, em outubro, o total de desempregados no conjunto das sete regiões onde a pesquisa é realizada foi estimado em 2.240 mil pessoas, 122 mil a menos do que no mês anterior. Após seis...
PEC inclui acessibilidade entre direitos individuais
Do site da Alerj: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (30/11), em segunda discussão, a proposta de emenda constitucional (PEC) 52/09, do deputado Altineu Cortes (PR), que inclui a acessibilidade entre os direitos individuais previstos na...
Cartilha sobre direitos afro-brasileiros será lançada
A OAB/RJ lança, na segunda-feira, dia 5, às 18h, cartilha feita por sua Comissão de Igualdade Racial. A cartilha se chama "Direitos Afro-brasileiros" e contém legislações e entidades relacionadas ao tema. Na apresentação do material, o presidente da Comissão, Marcelo...
Registro Civil 2010: Número de divórcios é o maior desde 1984
Do site do IBGE: A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, um acréscimo de 36,8% no número de divórcios em...
OAB/RJ também critica greve de juízes
Do Portal da OAB/RJ: o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, lançou nota sobre a greve na Justiça Federal. Eis a íntegra da nota: "A Associação dos Juízes Federais e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho anunciam que os magistrados por elas...
Aprovado na CCJ da Câmara os honorários de sucumbência na Justiça trabalhista
Acabou de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal o substitutivo que institui a indispensabilidade do advogado e concede os honorários de sucumbência na Justiça trabalhista. O substitutivo, pelo caráter terminativo da matéria,...
Câmara vota às 14h o substitutivo que institui honorários de sucumbência na Justiça trabalhista
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal vota hoje, às 14h, o substitutivo que institui a indispensabilidade do advogado e concede os honorários de sucumbência na Justiça trabalhista. Assim que sair o resultado, anunciaremos aqui no site do...
Nota oficial do Sindicato dos Advogados sobre a paralisação dos juízes federais
Os juízes da Justiça Federal em todo o país realizam amanhã, dia 30, uma paralisação de 24 horas. A Associação de Juízes Federais (Ajufe) afirma em seu site que "Não se trata de greve, mas de um único dia dedicado a chamar a atenção do Executivo, Legislativo e do...
Justiça decide acabar com laudêmio em Botafogo
A Justiça do Rio decidiu acabar com o laudêmio cobrado por uma família aos moradores do Bairro de Botafogo, no Rio. A taxa era cobrada desde o Brasil colônia... É o que conta a coluna Justiça e Cidadania do jornal O Dia:
AMB critica corregedora por defender 30 dias de férias
Do site da Conjur: Associação dos Magistrado Brasileiros (AMB) emitiu nota de repúdio à ideia da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que os magistrados devem ter férias de 30 dias, como os demais trabalhadores no Brasil, e não de 60, como têm. Ela...
Câmara vota substitutivo que implementa honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal vota amanhã (dia 29) o substitutivo que institui a indispensabilidade do advogado e concede os honorários de sucumbência na Justiça trabalhista. Assim que aprovado na CCJ da Câmara, o substitutivo, pelo...
Trabalho discute substituição do imposto sindical por contribuição negocial
Do Portal da Câmara de deputados: A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público vai realizar audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir com centrais sindicais e confederações a viabilidade da criação de uma contribuição negocial e a extinção...
E-mail e celular estendem jornada de trabalho para casa e até as férias
Do site Folha.com: "Eu olho e-mail em casa, andando na rua, no restaurante. Parece que o trabalho não me deixa." A declaração da publicitária Júlia Eboli, coordenadora de marketing da Tecla Internet, mostra a realidade de um contingente cada vez maior de...
TRE/RJ dará posse à vice-presidente na próxima quarta-feira
Do site do TRE/RJ: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizará Sessão Solene na próxima quarta-feira, dia 30, quando a desembargadora Letícia de Faria Sardas tomará posse no cargo de vice-presidente. A magistrada foi eleita com 120 votos, no último dia...
O custo do ensino jurídico no mundo
O presidente da Associação Brasileira de Jovens Advogados (ABJA), Bruno Barata Magalhães, fez uma palestra sobre o ensino jurídico no Brasil, durante a conferência anual da International Bar Association, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Em artigo, o advogado...
Mutirão Carcerário libertou mais de 21 mil pessoas em dois anos
Do site do STF: Em 2010 e 2011, o programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil pessoas que estavam presas irregularmente no sistema prisional brasileiro. Nesse período, as equipes do programa revisaram 279 mil...