Felicitações a todos os advogados

2013 foi um ano de muitas mobilizações para nós, advogados, quando nos mobilizamos contra a péssima prestação de serviços do TJ e do TRT – o Tribunal do Trabalho, aliás, com a implementação a ferro e fogo do processo judicial eletrônico, foi uma dor de cabeça diária para os advogados.
Em 2014, com certeza, teremos que manter o pique e nos prepararmos para mais desafios.
Com isso, a diretoria do Sindicato dos Advogados do estado do Rio deseja um Feliz Natal e próspero Ano Novo a seus associados e a toda a classe.

Alerj aprova auxílio moradia para juízes e MP

Do site da Alerj (Fernanda Porto): A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (18/12), em discussão única, os projetos de lei complementar 34/13 e o projeto de lei 2.683/13, que tratam do auxílio moradia no âmbito, respectivamente, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do estado. Em ambos os casos o benefício será de até 18% do subsídio dos ministros do Supremo (o teto constitucional) – o que corresponde a cerca de R$ 5 mil. Ele poderá ser pago aos magistrados e aos promotores e procuradores a partir de critérios que ainda serão estabelecidos em regulamentação. As diretrizes definirão os valores a serem concedidos em cada caso, a partir do uso de critérios como o valor dos alugueis em cada local.
O Parlamento incluiu emendas em ambos os textos, sendo que as principais têm o mesmo teor: obrigam o envio à Casa da regulamentação, em até 30 dias após publicada; e vedam expressamente a retroatividade do beneficio.
“O objetivo é que a regulamentação seja harmônica com a do TJ”, disse o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, que compareceu à Alerj na manhã desta quarta-feira para participar de uma reunião sobre o tema com o colégio de líderes do Parlamento. Na ocasião, ele explicou que o beneficio, previsto na legislação sobre o órgão, já é concedido a cerca de 160 promotores. A proposta, explicou, altera a proporção do auxílio dos atuais 10% do vencimento do procurador-geral para 18% do teto nacional, seguindo a mesma proporção aplicada no Supremo.
Já o desembargador Ricardo Couto, representando os magistrados, explicou que a inexistência do benefício no estado do Rio, quando cerca de 20 estados já pagam o auxílio, vinha fazendo com que o TJ perdesse quadros.
Ambos frisaram que os 18% representam um teto, que provavelmente não será atingido na maioria dos casos.
Para assegurar a isonomia entre os projetos, a Alerj também retirou do texto do MP a gratificação por atuação em local de difícil provimento. Ela será tema de proposta própria a ser enviada ao Parlamento futuramente. Os textos serão enviados à sanção do governador Sérgio Cabral.

Sindicato distribui jornal sobre a queda da descentralização

A direção do Sindicato dos Advogados está distribuindo nos fóruns da Justiça do Trabalho da capital, desde a semana passada, o Jornal dos Advogados, órgão oficial da entidade (nº 81), que divulga a vitória da classe no episódio da descentralização das varas do Trabalho do Rio – leia mais sobre o assunto aqui.
Abaixo, a cópia do jornal, cuja edição impressa pode ser adquirida na sede do SIndicato (ligue: 2240-7665).

TJ envia à Alerj projeto de auxílio moradia para magistrados

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que concede aos juízes e desembargadores auxílio-moradia. A notícia é da coluna Informe do Dia, do jornalista Fernando Molica, que saiu hoje (14/12). Segundo a coluna do jornal O Dia, o benefício poderá chegar a 18% do salário dos desembargadores.
O PL ainda pode ser votado este ano, já que a Alerj só entra em recesso na próxima semana.
O projeto estava aprovado pelo Órgão Especial do TJ desde março (cliqui aqui para ler), mas por causa das manifestações de junho, o Tribunal atrasou o envio para a Alerj.
O MP também enviou PL similar.
Segue a coluna, na íntegra:

Câmara dos Deputados realizou audiência sobre o processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12/12) para debater o PJ-e (Processo Judicial Eletrônico) na Justiça do Trabalho e os impactos causados aos advogados, empregados e empregadores. O presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, participou do debate e falou sobre os graves problemas que vêm ocorrendo no TRT/RJ (Tribunal Regional do Trabalho/RJ) desde a implantação do sistema, em fevereiro.
A audiência foi requisitada pelo deputado Dr. Grilo (SDD/MG) por causa das muitas falhas no sistema, em especial no estado do Rio, como no mês de outubro, em que mais de 2 mil audiências foram canceladas devido ao apagão digital que paralisou o PJ-e. Também houve paralisação no sistema durante 71 dias neste ano, em nível nacional, e o TST (Tribunal Superior do Trabalho) recebeu mais de 22 mil assinaturas contrárias ao processo judicial eletrônico.
Na foto, a mesa do debate (esquerda): Rubens Curado (conselheiro do CNJ), juíza Noêmia Porto (Anamatra), Nilton Correa (vice da ABRAT), deputado Dr. Grilo, Álvaro Quintão e José Hortêncio Ribeiro (juiz auxiliar do TST).

Acordo da OMC: Azevêdo afirma que acordo de Bali não é 'Doha light'

Do site da Folha de SP (RAQUEL LANDIM): O brasileiro Roberto Azevêdo se emocionou ao agradecer o apoio da mulher na cerimônia de conclusão do primeiro acordo global de livre-comércio em 20 anos.
Representantes de diversos países atribuíram o sucesso da reunião de Bali à dedicação do novo diretor-geral da OMC, que conseguiu uma façanha com três meses e meio no cargo.
Em conversa com a Folha logo após fechar o acordo, ele rebate as críticas de que o pacote de Bali é modesto.
“É um acordo ambicioso. Se não tivesse impacto econômico nenhum, não teria sido tão difícil de fechar.” Ele afirma que os resultados serão positivos para o Brasil.
Qual é a sua avaliação sobre o acordo?
Roberto Azevêdo – É um acordo ambicioso. As pessoas falam muito de Doha light. Não é um pacote light. Foi tão ambicioso que foi difícil de fechar. Se não tivesse impacto comercial nenhum, teria sido muito mais tranquilo.
Qual é o impacto para o comércio global?
Roberto Azevêdo – O primeiro é a harmonização dos procedimentos alfandegários. É muito importante porque facilita as transações e integra as cadeias de produção. E o Brasil está caminhando nesse sentido, com muitas empresas se internacionalizando, que vão se beneficiar do acordo. Terão mais oportunidades de inserção no mercado internacional e custos de produção mais baratos.
Na área agrícola, conseguimos melhorar a administração das cotas tarifárias, um mecanismo importante que vai ajudar a colocar a produção brasileira no mercado externo, sobretudo nos países desenvolvidos.
E, na área de subsídios à exportação, também temos um compromisso político.
Qual é o futuro da OMC pós- Bali?
Roberto Azevêdo – Vamos negociar durante um ano para desenvolver um programa de trabalho. É evidente que temos chance de retomar a Rodada Doha de forma ambiciosa. Vamos decidir que temas farão parte dessa negociação.

Vitória dos advogados: Pleno do TRT/RJ veta e sepulta de vez a proposta da descentralização das varas

Em reunião no dia 5 de dezembro, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TRT/RJ (Tribunal Regional do Trabalho) vetaram a proposta da Presidência do Tribunal de remover 40 varas (metades das varas da capital) do Centro do Rio e transferi-las para a Zona Oeste e Zona Norte da cidade. Dezenove desembargadores votaram contra a proposta e 15 a favor. O Sindicato dos Advogados, OAB, AFAT e ACAT estavam presentes no plenário, juntamente com dezenas de advogados, e declararam o apoio à derrubada do projeto. Com a decisão, um projeto similar só poderá ser apresentado em 2014.
Para a diretoria do Sindicato, trata-se de uma grande vitória da classe, que pressionou o Tribunal a derrubar este famigerado projeto que, se aprovado, colocaria em risco o funcionamento da própria Justiça do Trabalho, já tão combalida por conta da implementação açodada do Processo Judicial eletrônico (PJ-e).
“Não tenho dúvidas de afirmar que a derrubada do projeto da descentralização só ocorreu porque os advogados, através de suas entidades, se mobilizaram, de forma unificada, e disseram um grande não a mais este absurdo que o TRT tentou implementar” – afirmou o presidente do Sindicato, Álvaro Quintão.
É a segunda vez este ano que o Pleno veta a proposta. No dia 5 de setembro, o Pleno se reuniu e vetou a proposta. Após esta primeira derrota, o Tribunal criou uma Comissão de Estudos para discutir a proposta – a abertura do debate inclusive era uma das reivindicações dos advogados. No entanto, apesar de a Presidência do TRT/RJ ter se comprometido, publicamente, em convidar todas as entidades para participar da comissão, o Sindicato foi alijado, juntamente com a ACAT e AFAT.
Antes, entidades pediram a retirada do projeto da pauta
Na reunião do Pleno do dia 5 de dezembro, assim que o tema começou a ser discutido, o ex-presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, defendeu, em nome das entidades dos advogados, a retirada do projeto da pauta de votação. Wadih criticou a rapidez com que a Comissão de Estudos criada pelo TRT para discutir o projeto aprovou um relatório de apoio à descentralização. Ele anunciou, também, que a proposta era de “duvidosa legalidade” e citou o entendimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre o assunto: por este entendimento, o CNJ só permite a transferência de varas de um município para outro e não como o TRT/RJ pretendia: transferir as varas dentro de uma mesma cidade – no caso, o Rio de Janeiro.
No entanto, em uma primeira votação, o Pleno aprovou que a discussão da proposta de descentralização deveria ser mantida na pauta. Em seguida, falou a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Teresa Cristina d’Almeida Basteiro, que também se posicionou contra a descentralização.
Já em seus votos, vários desembargadores declararam, firmemente, sua contrariedade à descentralização, comprovando que a proposta era extremamente polêmica. Os próprios magistrados lembraram o momento inapropriado para a remoção das varas por causa da confusa implantação do PJ-e, que está ocorrendo desde o início do ano. Uma desembargadora chegou a falar que a proposta da descentralização, se aprovada, seria “mais um castigo aos advogados”.
Ao final da votação, os advogados comemoraram o resultado e a certeza de que a derrubada da proposta veio ao encontro do que pensa a maioria esmagadora dos advogados que militam na Justiça do Trabalho.
“Desde o início, a classe se colocou contra essa proposta absurda. A maioria dos desembargadores, na verdade, votou em comunhão não só com os advogados, mas, tenho certeza, votou em conjunto também com os jurisdicionados e serventuários” – afirmou Álvaro.
No entanto, Álvaro lembra que os advogados têm que manter a mobilização junto às suas entidades, pois o PJ-e ainda está aí, atrapalhando a vida de todo mundo: “Precisamos continuar a cobrar do Tribunal a melhora do PJ-e” – disse o presidente do Sindicato.

Consulta: 86% dos advogados são contra a descentralização
Uma consulta feita pelo Sindicato, no dia 13 de junho, mostrou que os advogados são contrários à descentralização: naquele dia, quase mil advogados responderam se eram ou não favoráveis à intenção de o TRT/RJ transferir 40 varas do Trabalho, localizadas nos prédios da Rua do Lavradio e Rua Gomes Freire, no Centro do Rio, para a Zona Oeste (Recreio) e Zona Norte da cidade. A consulta foi realizada no TRT da Rua do Lavradio, das 8h às 15h, horas. Na apuração, 86% dos advogados se posicionaram contrários à transferência. O resultado foi entregue à direção do Tribunal, na época.

TRT/RJ escolheu nomes para o Quinto

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho/RJ escolheu nessa quinta-feira, dia 5, os nomes para compor a lista tríplice do Quinto Constitucional para uma vaga de desembargador.
Foram escolhidos os seguintes advogados: Silvia Correia, António Daiha e Nicola Piraino.
A lista, agora, será enviada à presidenta Dilma Rousseff para a escolha final.
Na pauta do Pleno ainda está prevista a discussão sobre a remoção das varas do Centro para a Zona Oeste e Norte – o Sindicato e OAB vão pedir o adiamento dessa discussão.

Frente Parlamentar da Alerj realizou audiência pública para discutir o TJ/RJ

A Frente Parlamentar criada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para discutir os problemas do Tribunal de Justiça do estado (TJ/RJ) realizou sua primeira audiência pública nessa terça-feira (dia 3), no Auditório Nelson Carneiro, no prédio anexo da Assembleia. A audiência decidiu que irá pedir uma reunião com a presidente do TJ/RJ, desembargadora Leila Mariano, para apresentar e pedir soluções para as quatro principais questões do Poder Judiciário atualmente no estado, e que foram diagnosticadas pela audiência, que são: a falta de estrutura nos Juizados Especiais Cíveis (JECs); a carência de juízes; a carência de serventuários; e a falta de estrutura na 1ª Instância.
A audiência pública também decidiu que a Frente Parlamentar irá visitar as comarcas e JECs considerados os mais problemáticos pelos advogados. Um relatório expondo os dados com os problemas do Tribunal, que serão repassados aos parlamentares pelo Sindicato dos Advogados, OAB/RJ, subseções da OAB e Sindicato dos Serventuários da Justiça/RJ (SindJustiça) – entidades presentes à audiência desta terça – será entregue ao TJ/RJ.
A Frente foi criada pelo deputado estadual Robson Leite (PT), a partir de um pedido do presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão. Segundo o deputado, vários parlamentares já mostraram interesse de participar da Frente.
Na audiência pública dessa terça, os trabalhos foram presididos por Robson Leite. A mesa também foi composta pelo deputado estadual Paulo Ramos (Psol), o presidente da Comissão da Verdade do estado, Wadih Damous, o presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, e pelo vice-presidente da OAB/RJ, Ronaldo Cramer.
Também compareceram à audiência o diretor do Sindicato dos Serventuários, Alzimar Andrade Silva; e representantes das seguintes subseções da OAB/RJ: Meriti, Nilópolis, Seropédica, Mendes, Madureira, além de diversos advogados.

Uma encrenca chamada Joaquim Barbosa

Do site GGN, do jornalista Luis Nassif: Há um pensamento majoritário na opinião pública leiga e um consenso no sistema judicial – incluindo desembargadores, juízes, procuradores, advogados. O pensamento majoritário leigo é de que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa é um herói. O consenso no meio jurídico é que trata-se de um desequilibrado que está desmoralizando a Justiça e, principalmente, o mais alto órgão do sistema: o STF.
No seminário de dois dias sobre “Democracia Digital e a Justiça” – promovido pelo Jornal GGN – Barbosa foi a figura dominante nos debates e nas conversas.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, lembrou a cena da semana passada, na qual Barbosa acusou todo o tribunal de fazer “chicana” – na linguagem jurídica, malandragem para atrasar julgamentos. A única voz que se levantou protestando foi a do calado Teori Zavascki. Os demais recuaram, com receio da baixaria – o mesmo receio que acomete um cidadão comum no bar, quando entra um bêbado ou um alucinado distribuindo desaforos.
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Hoje em dia, há um desconforto generalizado no meio jurídico com a atuação de Barbosa.
O Código da Magistratura proíbe que juízes sejam proprietários de empresas ou mantenham endereço comercial em imóveis funcionais. O órgão incumbido de zelar por essa proibição é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Barbosa é a única exceção de magistrado que desobedeceu a essa obrigação. Ao mesmo tempo, é o presidente do STF e do CNJ. Como se pode tolerar essa exceção?
Se algum juiz federal abrir uma representação junto ao CNJ para saber se liberou geral, qual será a resposta do órgão? E se não abriu, como tolerar a exceção?
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Outro princípio sagrado é o do juiz natural. Um juiz não pode ser removido de uma função por discordância com suas opiniões. Barbosa pressionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal a remover o juiz da execução das penas dos condenados do “mensalão”, por não concordar com sua conduta.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma representação junto ao CNJ, não contra Barbosa – respeitando seu cargo de presidente do STF, mas contra o presidente do TJ do Distrito Federal. Se o CNJ acatar a representação, automaticamente Barbosa estará incluído. E como conviver com um presidente do STF que não respeita a própria lei?
Seu desrespeito a associações de magistrados, de advogados, aos próprios pares há muito ultrapassou os limites da falta de educação. Por muito menos, juizes foram cassados por tribunais por perda de compostura.
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No fechamento do seminário, o decano dos juristas brasileiros, Celso Antônio Bandeira de Mello, falou duramente sobre Barbosa. “Dentre todos os defeitos dos homens, o pior é ser mau. Por isso fiquei muito irritado com o presidente do STF: é homem mau, não apenas pouco equilibrado, é mau”.
Na sua opinião, a maneira como a mídia cobriu as estripulias de Barbosa colocou em xeque a própria credibilidade dos veículos. “Como acreditar em quem dizia que Joaquim era o grande paladino da justiça e, agora, constata-se que é um desequilibrado? Devemos crer em quem?”.
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O fato é que o show midiático na cobertura da AP 470 criou o maior problema da Justiça brasileira desde a redemocratização.
Ninguém do meio, nem seus colegas, nem os Ministros que endossaram seus votos, nem a própria mídia que o incensou, têm dúvidas sobre seu desequilíbrio e falta de limites.
Mas quem ousará mostrar a nudez de um herói nacional de histórias em quadrinhos?