Do site da OAB/RJ: o prédio da OAB/RJ foi evacuado na tarde desta quinta-feira, dia 7, por volta das 16h, devido a uma ameaça de bomba. Um rojão chegou a explodir no oitavo andar do edifício. Não houve feridos.

A informação, dada pelo Corpo de Bombeiros, que recebeu uma ligação e entrou em contato com a Central de Atendimento OAB/Caarj, é que havia mais duas bombas no local. Todos os funcionários deixaram o prédio, que foi ocupado pelos bombeiros e pelo Esquadrão Antibomba.

Em nota, Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ, esclareceu:

1. Hoje, por volta das 15h50, um artefato, lançado das escadas entre o 8ª e o 9ª andar no prédio localizado à Avenida Marechal Câmara, 150, Centro, explodiu, sem causar danos ou ferimentos em qualquer dos funcionários da seccional fluminense da Ordem.

2. Logo em seguida, o presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, recebeu um telefonema do comando o Corpo de Bombeiros avisando que havia recebido uma denúncia sobre a existência de três bombas que teriam sido “plantadas” na sede da OAB/RJ.

3. Por orientação dos bombeiros, o presidente da OAB/RJ recomendou que os funcionários abandonassem o prédio à espera da chegada do Esquadrão Antibombas da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

4. Os fatos serão investigados pela Delegacia Anti Bombas da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

5. A OAB/RJ aguarda a análise técnica do artefato e a investigação para se pronunciar.

No Globo de hoje (08/03), o ex-presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirma que ameaça pode ter sido feita para  tentar intimidar os trabalhos da Comissão da Verdade estadual, que vai investigar os crimes da ditadura militar – segue cópia da entrevista:

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) aceitou uma das reivindicações do Sindicato dos Advogados e da OAB/RJ e liberou no seu site, a partir de ontem (18/02), o relatório de indisponibilidade do sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Com isso, serão prorrogados para o dia útil seguinte à retomada do funcionamento os prazos que vencerem no dia em que ocorrer indisponibilidade superior a 60 minutos, ininterruptos ou não, entre 6h e 23h. O mesmo se aplica caso ocorram problemas no sistema entre 23h e meia.

No entanto, para garantir a prorrogação, o advogado deve ingressar com uma petição, anexando o relatório de indisponibilidade publicado pelo TRT/RJ.

No seu site, o Tribunal informa que: “A principal novidade diz respeito à divulgação dos relatórios de interrupções de funcionamento do PJe-JT, que possuem o objetivo de informar aos usuários os períodos em que o sistema ficou indisponível, impossibilitando os serviços de consulta aos autos digitais, transmissão eletrônica de atos processuais, bem como citações, intimações ou notificações eletrônicas”.

O Sindicato enviou ofício ao Comitê Gestor Regional do PJe-JT da 1ª Região, no dia 6/02, pedindo a suspensão da obrigatoriedade do uso do novo sistema de peticionamento eletrônico nas varas do capital. Álvaro Quintão, presidente do Sindicato, comunicou, no documento, o descumprimento de diversas normas, entre elas a inexistência do relatório de indisponibilidade do sistema, causando “enorme insegurança no exercício da advocacia e expondo a sérios riscos os direitos dos jurisdicionados”.

Este é o trecho do ofício do Sindicato que narra o problema da falta de relatório: “Outra condição imposta para a exigência do PJe, igualmente inobservada, é o relatório de indisponibilidade do sistema, requisito constante do art. 9º, §2º, da Resolução 94/2012 do CSJT, estabelecido com a finalidade de garantir, em casos de falhas técnicas, a efetividade do direito à prorrogação do prazo, conferido no §2º, art. 10 da Lei 11.419/2006”.

A OAB/RJ inclusive notificou o CNJ sobre esses problemas e também pediu para que a obrigatoriedade da petição eletrônica fosse suspensa.

Clique aqui para ler a matéria completa sobre o ofício ao TRT.

Do site da OAB/RJ: Foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, dia 15, ato (Nº 25/2013), suspendendo o expediente externo, os prazos judiciais e o atendimento a partes e advogados em 23 varas de trabalho do Rio – da 48ª a 70ª – nestas segunda e terça-feiras, dias 18 e 19, em função da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A suspensão será necessária para que sejam feitas alterações do mobiliário e instalações de novos equipamentos. O atendimento ao público para o cumprimento de acordos anteriormente agendados e para a realização de audiência já designadas está mantido.

No dia 06/02, o presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Álvaro Quintão, enviou um ofício ao Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, pedindo a suspensão da obrigatoriedade do uso do novo sistema de peticionamento eletrônico nas varas do capital. Álvaro argumenta que o processo vem causando “enorme insegurança no exercício da advocacia e expõe a sérios riscos os direitos dos jurisdicionados”.

Do site da OAB/RJ: Uma das primeiras ações da nova diretoria da Caarj, o projeto Caarj Cultural oferecerá, a partir desta sexta-feira, dia 18, descontos de 50% em ingressos em produções teatrais específicas, para advogados e um acompanhante.

Inicialmente, a promoção vale para seis espetáculos em cartaz na capital: Édipo Rei, no Teatro Maria Clara Machado (desconto válido até 3 de fevereiro); Tudo é tudo, nada é nada, no teatro Leblon (até 2 de fevereiro); Nós sempre teremos Paris, no Teatro das Artes (até 31 de janeiro); O Cara, no Teatro dos 4 (até 23 de fevereiro); Gonzagão – a lenda, no Teatro Sesc Ginásio (até 3 de fevereiro); e Também queria te dizer, no Midrash Centro Cultural (até 31 de março).

Para ter direito ao desconto, basta o colega apresentar sua carteira profissional na entrada da casa de espetáculos.

Peças com desconto

Édipo Rei

Tudo é tudo, nada é nada

Nós sempre teremos Paris

O Cara

Gonzagão – a lenda

Também queria te dizer

De acordo com o presidente da Caixa, Marcello Oliveira, esse é o início de um amplo projeto visando a oferecer lazer aos colegas. “Qualidade de vida e bem estar também estão associados ao acesso à cultura e ao entretenimento. Queremos trazer os advogados para atividades que fujam da rotina do trabalho, além de integrar suas famílias às ações promovidas pela Caarj. Esse é o foco da nova diretoria”, explica ele.

O secretário-adjunto da entidade, Ricardo Brajterman, que coordena o projeto, afirma que a ideia é ampliá-lo, oferecendo futuramente cursos ligados a áreas como pintura, fotografia, música e dança.

“Apesar de ser um direito tão legítimo quanto o acesso à saúde e à educação, a cultura é um setor que, historicamente, recebe menos atenção. Fechamos convênios com grandes produções teatrais num primeiro passo e vamos ampliar isso”, promete Brajterman.

Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, a criação do projeto é louvável: “Temos que incentivar o acesso à cultura. A vida do advogado já é dura e, assim como suas prerrogativas profissionais, a qualidade de vida também deve ser valorizada. Criar mecanismos para promover seu bem estar e da sua família, com preços acessíveis, é uma iniciativa que deve ser aplaudida”, disse Felipe.

Em artigo publicado hoje (12/10/2012) no jornal O Dia, o presidente da OAB/RJ critica a intenção dos juízes federais de realizar greve em novembro – ele afirma que o movimento “não se sustenta sob qualquer ponto de vista”.

Segue o artigo (clique as teclas “Ctrl” e “+” para ampliar):