Etiqueta: Reforma Trabalhista
Seminário: O Brasil e a Reforma Trabalhista
A Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT) realizará nos dias 21 e 22 de setembro um seminário com o tema: O BRASIL E A REFORMA TRABALHISTA. Inscrição: Doação de dois quilos de alimento não perecível ou uma lata de leite em pó. Local: Auditório OAB Niterói – Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 – […]
PGR: restrição à gratuidade judiciária prevista pela reforma trabalhista é inconstitucional
DO SITE DO MPF: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5766) contra o artigo 1º da Lei 13.467/2017, que aprovou a chamada Reforma Trabalhista. Para o procurador-geral, os pontos que alteram ou inserem disposições em artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
Debate sobre reforma trabalhista dessa sexta (03) foi adiado
Devido ao velório da desembargadora Salete Maccalóz (leia mais aqui), o debate de amanhã sobre as propostas de reforma trabalhista foi adiado para o dia 17/02, também numa sexta, às 10h, mesmo local e debatedores. As inscrições continuam abertas no email do sindicato: contato@sindicatodosadvogados.com.br – mais informações aqui.
Sindicato realiza debate sobre as Propostas de reforma Trabalhista
Nessa sexta, dia 3, às 10h, o Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro promove o debate sobre as propostas de reforma trabalhista, no auditório do TRT-RJ (Rua do Lavradio nº 132, 10º andar). O tema do debate será: “Horas extras, intervalo, duração da jornada, banco de horas, deslocamentos casa-trabalho, trabalho remoto etc”. […]
Programa Direito em Debate discute a Reforma Trabalhista
Do site da OAB/RJ: Apesar de a Constituição assegurar direitos mínimos aos trabalhadores, vez ou outra surgem proposições no sentido de fazer prevalecer o negociado entre empregado e empregador acima da lei. O reaparecimento das discussões acerca da Reforma Trabalhista no Congresso Nacional será o tema do programa Direito em Debate desta terça-feira, dia 24. Como […]
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