Etiqueta: Supremo Tribunal Federal
Com extras, 71% dos juízes do país recebem acima do teto de R$ 33 mil
DO SITE O GLOBO (17/12/2017): Folhas de pagamento entregues este mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tribunais de todo o país mostram que, ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não exceção. Levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO, com base nas informações salariais divulgadas pela […]
Bate boca entre ministros: Barroso tem que esclarecer como Gilmar cometeu leniência
Nota do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro: Quando um ministro do STF acusa o outro de “leniência com o crime de colarinho branco” e “de mudar a jurisprudência de acordo com o réu”, salvo melhor juízo, nos parece que ele está acusando o outro de praticar crimes. Seria muito útil […]
Ministra do STF suspende efeitos da portaria do trabalho escravo
DO SITE O GLOBO: A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. A ministra considerou que a medida “vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos […]
O Globo: ‘Reação de juízes contrários à reforma trabalhista gera incertezas’
DO SITE DO GLOBO (MARCELLO CORRÊA): A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a […]
Ministros de cortes superiores calam sobre palestras pagas
DO SITE DA FOLHA DE SÃO PAULO: Pagamentos de palestras a ministros dos tribunais superiores são segredos bem guardados em Brasília com a ajuda do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que deixou uma porta aberta para potenciais conflitos de interesses. Os magistrados não são obrigados a informar publicamente se receberam de empresa ou órgão público […]
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