Autor: marceluco
Câmara pode votar hoje royalties do petróleo – outros PLs importantes também vão a plenário
Do site da Câmara: A distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) é o destaque da pauta do Plenário nesta primeira semana de novembro. Outros cinco projetos de lei, constantes da lista divulgada pelo presidente Marco Maia, também estão na pauta, entre eles o fim da taxa básica de telefonia (PL 5476/01), que lidera o ranking […]
Direito de greve
A jornalista Alessandra Horto, da Coluna do Servidor do jornal O Dia, entrevista hoje o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que afirma que o governo quer regulamentar, “o quanto antes”, o direito de greve no funcionalismo público. Leia a coluna (para ampliar, clique as teclas “Ctrl” e “+”):
Justiça condena no Rio ex-corregedor do Tribunal de Justiça
Folha de São Paulo (MARCO ANTÔNIO MARTINS): O ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador aposentado Manoel Carpena de Moraes, 76, foi condenado por crimes contra o sistema financeiro. O juiz Erik Navarro Wolkart, da 7ª Vara Federal, do Rio, condenou o desembargador a dois anos e seis meses de prisão que serão revertidos […]
Abstenção caiu onde houve recadastramento eleitoral
Do site da Folha de S. Paulo: As capitais nas quais o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não fez o recadastramento de eleitores tiveram, em média, o maior percentual de abstenção nas eleições deste ano. Levantamento da Folha constatou que esse cenário se repetiu tanto no primeiro quanto no segundo turno. Na primeira rodada da disputa municipal, […]
OAB/RJ repudia ataques de populares a Lewandowski
Do site da revista eletrônica Consultor Jurídico: O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, repudiou com veemência o ataque sofrido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao sair da Escola Estadual Mario de Andrade, em Campo Belo, Zona Sul de São Paulo, local onde votou em seu candidato a prefeito de São […]
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