Autor: marceluco
Exclusivo: relator do PL da terceirização afirma que projeto é histórico
Disponibilizamos a entrevista exclusiva com o deputado do PSD de São Paulo, Roberto Santiago (foto), à revista Ampliar sobre o Projeto de Lei nº 4330, que regulamenta o trabalho terceirizado no país. O deputado foi relator do PL, que está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, aguardando votação. A revista Ampliar, órgão oficial […]
CPMI do Cachoeira será criada amanhã
Do site da Câmara: O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), disse há pouco que o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira vai ser lido em sessão do Congresso Nacional amanhã às 10h30. Segundo ele, a informação veio da 1ª vice-presidente da Câmara e do Congresso, deputada Rose de […]
Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça
Do site do CNJ: O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou, nesta terça-feira (17/4), em Brasília, convênio com o Banco Mundial e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o desenvolvimento de projeto que busca reduzir as desigualdades entre órgãos do Judiciário brasileiro e garantir maior acesso da população carente à […]
Pauta do Plenário inclui caso sobre quilombos, nesta quarta (18)
Do site do STF: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar, na sessão plenária desta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, apresentada pelo Partido da Frente Liberal (PFL, atual Democratas/DEM) contra o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes […]
Juiz muda atestado de óbito de perseguido político
Do blog “Direitos Humanos” de Roldão Arruda: O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2.ª Vara de Registros Públicos, em São Paulo, determinou a retificação, no atestado de óbito, do local e da causa da morte de um militante de esquerda assassinado durante a ditadura militar. Trata-se de uma decisão inédita, segundo organizações de direitos humanos. No […]
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