Autor: marceluco
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Do site do STF: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor […]
STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa
Do site do STF: O STF confirmou há pouco a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Com a leitura do voto do ministro Ayres Britto, na tarde desta quinta-feira (16), já são seis membros da Corte a favor da validade da norma, o que garante a maioria, antes mesmo da conclusão do julgamento. O STF é […]
Sindicato apóia ato em SP contra truculência em Pinheirinho
O presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, enviou carta ao presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Carlos Alberto Duarte, em apoio ao ato público contra a truculência da PM e o descaso do Judiciário na desocupação da localidade de Pinherinho, em São José dos Campos, ocorrida no final de janeiro. O ato será […]
Estadão: 'Desembargadores do TJ paulista querem isolar "turma do milhão"'
Do site do estado de São Paulo (Fausto Macedo): Magistrados que não receberam valores extraordinários do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) querem isolar a “turma do milhão” – um grupo de desembargadores privilegiados que foram contemplados com pagamentos antecipados a título de verbas indenizatórias acumuladas. A inquietação na corte atingiu temperatura máxima. Multiplicam-se os […]
Folha de S. Paulo: 'Após decisão do Supremo, CNJ investiga tribunal do RJ'
Primeiro tribunal a sofrer investigação do CNJ após julgamento dos limites dos poderes daquele órgão pelo STF é o Tribunal de Justiça do Rio. Folha de S. Paulo (FLÁVIO FERREIRA): A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou ontem inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para investigar o baixo número de processos […]
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