JUSTIÇA
Ancelmo Gois: enterro atrasa 3 horas; cemitério troca defunto e TJ-RJ ainda rebaixa indenização
Seria trágico, se não fosse muito triste: leia a coluna do Ancelmo Gois, no jornal O Globo desse domingo para entender a história. A nota está reproduzida abaixo: Coluna do Ancelmo Gois, O Globo, dia 09/04
Duas novas ações questionam no STF Lei da Terceirização
Juristas repudiam fala de Gilmar Mendes sobre Justiça do Trabalho ser “laboratório do PT”
DO SITE JUSTIFICANDO (04/04): Nesta semana em uma conferência do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a Justiça do Trabalho “é um laboratório do Partido dos Trabalhadores (PT)”. A fala do ministro causou choque na comunidade jurídica que repudiou por meio de associações de classe. […]
‘Biografia individual se faz na política, não no Judiciário’, diz Nelson Jobim
DO SITE DO JORNAL ESTADÃO (25/02): O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim afirmou, em entrevista ao Estado, haver “espetacularização” em certas condutas de integrantes da Operação Lava Jato, sem citar nomes. Entre as “arbitrariedades”, ele apontou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016 […]
Gilmar Mendes suspende repasses de depósitos judiciais do BB ao Rio
Em decisão tomada nessa terça (14/02), o ministro Gilmar Mendes suspendeu o repasse dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. Um dos motivos para a suspensão foi o comunicado do Banco do Brasil de que que “o fundo de reserva estaria prestes a ser esgotado, provavelmente não tendo mais condições de satisfazer o levantamento de alvarás […]
TRT-MG reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
DO SITE DO GLOBO (14/02): O juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu que há vínculo empregatício entre o motorista e a Uber, na primeira decisão do país que condenou a dona do aplicativo a pagar horas extras, adicional noturno, verbas rescisórias pelo rompimento do contrato sem justa causa e […]
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