NOTÍCIAS
Comissão poderá votar PEC dos empregados domésticos nesta terça-feira
Do site da Câmara: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que amplia direitos dos empregados domésticos, poderá ser votada nesta terça-feira (18) pela comissão especial que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), leu seu parecer em julho. A proposta inclui na Constituição 16 direitos trabalhistas para os empregados domésticos. […]
Exame de Ordem será tema de audiência pública na Câmara
Do site da Câmara de Deputados: A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara vai debater, em audiência pública, a exigência da Ordem dos Advogados do Brasil de que os bacharéis em Direito passem no exame da Ordem para poderem exercer a profissão de advogados. Na Câmara, vários projetos propõem acabar com o exame. Entre as […]
Conflito entre desembargadores
A Coluna da jornalista Berenice Seara do jornal Extra informa que os desembargadores das câmaras cíveis do TJ/RJ, assoberbados de serviço, querem o auxílio dos desembargadores das câmaras criminais:
Audiência discute questão racial em livros escolares
Do site do STF (12/09): Em audiência de conciliação realizada na noite desta terça-feira (11), no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, representantes do Ministério da Educação e do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) concordaram em se reunir novamente no próximo dia 25 para o detalhamento de uma proposta de acordo […]
Eleições na OAB: mudança de domicílio até quinta
Site da OAB/RJ: A OAB/RJ lembra aos inscritos que, devido ao processo eleitoral da Ordem, acaba quinta-feira, dia 13, às 18h, o prazo para alteração de dados cadastrais – especificamente, os endereços profissionais e residenciais. Outra data à qual os advogados devem estar atentos é o dia 26 de outubro, último dia para que os colegas […]
Monteiro Lobato no Supremo
Folha de S. Paulo: Monteiro Lobato, quem diria, atravessou o mensalão: hoje à noite ocorre no Supremo Tribunal Federal uma audiência de conciliação, convocada pelo ministro Luiz Fux, para discutir a distribuição, em escolas públicas, de “Caçadas de Pedrinho”. Em 2010, um parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação, órgão ligado ao Ministério da Educação) […]
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