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Documento preliminar da Rio+20 exclui controvérsias

Agência Brasil (Renata Giraldi e Carolina Gonçalves): A última versão preliminar do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a que a Agência Brasil teve acesso, mostra que os temas controvertidos, como definições de recursos e metas pontuais, foram excluídos. O texto é amplo e generalista, mas ressalta aspectos sociais, como as […]

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Justiça decide manter prisão de Carlos Cachoeira

Folha.com (BRENO COSTA, RUBENS VALENTE): O empresário Carlinhos Cachoeira teve seu pedido de liberdade negado pelo desembargador Sérgio Bittencourt, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Com isso, a decisão favorável a Cachoeira tomada ontem pelo desembargador Tourinho Neto, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), passa a não ter efeito prático e ele continua preso […]

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Comissão do Senado aprova fim da multa extra de 10% do FGTS

Folha de S. Paulo (GABRIELA GUERREIRO): O Senado deu o primeiro passo para extinguir o pagamento da multa de 10% cobrada das empresas sobre o montante do FGTS nos casos de demissão sem justa causa. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto que acaba com o pagamento da contribuição social criada em […]

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STF: Arquivado mandado de segurança contra MP do Código Florestal

Do site do STF: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou (não conheceu) o Mandado de Segurança (MS 31397) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP 571) que altera o Código Florestal. “Descabe trazer essa questão ao Poder Judiciário”, afirma o ministro na decisão tomada nesta terça-feira (12). Editada […]

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