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Planalto anuncia que "desaposentação" pode gerar impacto fiscal de R$ 49 bilhões
Do site da Câmara: O governo divulgou pela primeira vez o impacto fiscal que o Tesouro terá que suportar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça o direito à “desaposentação”, requerido hoje por milhares de ações em tramitação nos tribunais brasileiros. Segundo o Executivo, as ações podem provocar uma despesa de R$ 49,1 bilhões. O universo […]
Se houve 'corrupção', mídia será investigada, diz relator da CPMI do Cachoeira
Folha de S. Paulo (FERNANDO RODRIGUES): O relator da CPI do Cachoeira, deputado Federal Odair Cunha (PT-MG), disse ontem que “se houve cooptação e corrupção de alguns atores da mídia, isso deve ser investigado”. Para ele, “não há tema proibido”. O petista diz, entretanto, que vai evitar generalizações. “É preciso individualizar condutas. Quer seja entre alguns […]
Câmara amplia punição para quem negar atendimento médico emergencial
Do site da Câmara (Leonardo Prado: O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 3331/12, do Poder Executivo, que aumenta a pena para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória). A proposta ainda será votada no Senado. O projeto muda o Código […]
Supremo declara constitucionalidade do ProUni
Do site do STF: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A entidade questionava a Medida Provisória nº 213/04, convertida na Lei nº 11.096/2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos […]
Aprovada criação de banco de DNA para investigação de crimes violentos
Do site do Senado (J.Batista): O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2458/11, do Senado, que prevê a criação de um banco de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A proposta será enviada à Presidência da República para sanção. O projeto permite a coleta de DNA para identificação criminal e obriga […]
Nos EUA, negros são 13% da população, mas 4% nas universidades
Artigo da jornalista Heloisa Villela explica a política de cotas raciais nos EUA – do blog Viomundo: Por Heloisa Villela, de Washington: Quatro por cento dos estudantes de nível superior, nos Estados Unidos, são negros. Mas os afro-americanos representam 13% da população do país. Então, as universidades ainda estão longe de refletir a realidade. “Melhorou muito”, […]
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