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Supremo declara constitucionalidade do ProUni
Do site do STF: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A entidade questionava a Medida Provisória nº 213/04, convertida na Lei nº 11.096/2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos […]
Aprovada criação de banco de DNA para investigação de crimes violentos
Do site do Senado (J.Batista): O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2458/11, do Senado, que prevê a criação de um banco de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A proposta será enviada à Presidência da República para sanção. O projeto permite a coleta de DNA para identificação criminal e obriga […]
Nos EUA, negros são 13% da população, mas 4% nas universidades
Artigo da jornalista Heloisa Villela explica a política de cotas raciais nos EUA – do blog Viomundo: Por Heloisa Villela, de Washington: Quatro por cento dos estudantes de nível superior, nos Estados Unidos, são negros. Mas os afro-americanos representam 13% da população do país. Então, as universidades ainda estão longe de refletir a realidade. “Melhorou muito”, […]
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
Do site JusBrasil: “Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia […]
Carrasco da ditadura dá pistas sobre o desaparecimento do pai de Felipe Santa Cruz
O portal IG vem divulgando trechos do livro de um delegado que participou da repressão a grupos de oposição à ditadura militar; no livro, o delegado Claudio Guerra informa que participou da repressão no DOPS, ao lado do delegado Fleury, e assume, entre outras coisas, que ajudou a incenerar 10 corpos de militantes, entre eles […]
Relatório da OIT mostra recuperação do emprego no Brasil depois da crise de 2008
Agência Brasil (Sabrina Craide): O emprego no Brasil se recuperou da crise global que começou em 2008. A conclusão está no Relatório sobre o Trabalho no Mundo em 2012: Melhores Empregos para uma Economia Melhor, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A taxa de emprego no país, de 54,1% no quarto trimestre de 2011, está cerca […]
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