NOTÍCIAS
Polícia já tem um suspeito de quem matou a advogada Isabel Cristina Machado
A Assembleia Legislativa realizou hoje (19/03), na Câmara Municipal de Cabo Frio, uma audiência pública para discutir o crescimento da violência na Região dos Lagos. A reunião tratou em especial do assassinato da advogada Isabel Cristina Machado, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Cabo Frio, morta a tiros, no dia 17 de fevereiro, em […]
Suicídio e embriaguez não geram exclusão automática do direito à cobertura do seguro
Do site do STJ: De um lado, o cidadão em busca de alguma segurança financeira, em caso de acidente; de outro, a empresa seguradora, que oferece essa possibilidade mediante o pagamento de determinada quantia. No meio disso tudo, o Judiciário, tentando compor conflitos, reprimir fraudes e dirimir controvérsias advindas dessa relação. Entre as questões mais polêmicas […]
Comissão dos Direitos Humanos da Alerj cobra segurança na região dos Lagos
Do R7 (18/03): O aumento da sensação de insegurança na região dos Lagos está preocupando moradores e autoridades. Nesta segunda-feira (19), representantes das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) participam de uma audiência pública para discutir o assunto com representantes […]
STF reabre julgamento da Lei de Anistia na próxima semana
Agência Brasil (16/03/2012 – Débora Zampier): A discussão sobre o alcance da Lei de Anistia deverá ser reaberta na semana que vem no Supremo Tribunal Federal (STF). Está na pauta de quinta-feira (22) um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisão da Corte que, em 2010, confirmou a anistia àqueles que cometerem crimes políticos […]
Comércio e agricultura travam expansão do mercado de trabalho em fevereiro
Agência Brasil (16/03 – Roberta Lopes): Seis dois oito setores econômicos acompanhados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho contrataram mais do que demitiram em fevereiro. O setor de serviços foi o que apresentou o melhor desempenho no mês, com a geração líquida de 93.170 postos de trabalho. A construção civil, com […]
Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
Do site do STF (16/03): O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes (sendo uma delas de natureza homoafetiva e outra, de natureza heteroafetiva), com o consequente rateio de pensão por morte. O processo é um Agravo em Recurso Extraordinário […]
Comentários