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Câmara terá comissão externa para acompanhar greve de PMs na Bahia
Do site da Câmara: O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta quinta-feira (9) que vai autorizar a criação de uma comissão externa para que os deputados acompanhem o desfecho da greve dos policiais militares na Bahia. O pedido de criação foi feito ontem pelo líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Para Marco […]
Aprovado piso regional 2012 – piso do advogado passa a valer R$ 1.861,44
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou há pouco o Projeto de Lei 1.185/12, do Poder Executivo, que reajusta em 14,13% os atuais valores dos nove pisos regionais existentes no estado, incluindo o piso dos advogados. Com este reajuste, o piso do advogado, que consta na faixa 9 do Projeto de Lei aprovado, passa de R$ 1.630,99 […]
Alerj vota hoje piso regional – piso do advogado vai a R$ 1861
Do site da Alerj: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (07/02), em discussão única durante sessão extraordinária às 11h, o projeto de lei 1.185/12, do Poder Executivo, que reajusta em 14,13% os atuais valores dos nove pisos regionais existentes no estado. O texto foi retirado de pauta nesta terça-feira (07/02) pela apresentação de […]
STF mantém maioria de atribuições do CNJ, mas órgão tem perda de poder
O STF concluiu ontem (08) o julgamento sobre os poderes do CNJ. O Supremo decidiu manter a maioria das regras criadas pelo órgão a serem cumpridas pelos tribunais locais nos julgamentos administrativos contra seus magistrados – estão mantidas a criação de um limite de 140 dias para a duração de todo o processo disciplinar contra um […]
Estadão: 'TJ-SP decide manter pagamentos milionários para desembargadores'
Do site do Estado de São Paulo (Fausto Macedo): Por 15 votos a 9, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rechaçou agora à tarde a imediata aplicação de sanção aos desembargadores da corte que receberam pagamentos milionários. O presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, abriu a sessão administrativa apresentando duas opções […]
Arquivada ação da Ajufe que pedia revisão de subsídios de magistrados
Do site do STF: Por meio de decisão monocrática, o ministro Ricardo Lewandowski (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento e determinou que seja arquivada uma ação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Nessa ação, a Ajufe pedia ao Supremo que determinasse o reajuste de 4,8% aos magistrados federais, considerando a suposta […]
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