NOTÍCIAS

Nota da OAB/RJ sobre greve de policiais e bombeiros

A OAB/RJ fez nota pública, criticando a greve nas forças de segurança de nosso estado, e conclamando as partes a buscarem um acordo. A nota, assinada pelo presidente da seccional, Wadih Damous, também propõe a desmilitarização e unificação das forças policiais. Segue a nota: Do site da OAB/RJ: A OAB/RJ, preocupada com a segurança da população, […]

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STF mantém maioria de atribuições do CNJ, mas órgão tem perda de poder

O STF concluiu ontem (08) o julgamento sobre os poderes do CNJ. O Supremo decidiu manter a maioria das regras criadas pelo órgão a serem cumpridas pelos tribunais locais nos julgamentos administrativos contra seus magistrados – estão mantidas a criação de um limite de 140 dias para a duração de todo o processo disciplinar contra um […]

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