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Exposição sexual na internet se alastra e causa vítimas
Do site da Folha SP (CIDA ALVES): O “revenge porn” –vingança pornô, em inglês–, prática até então conhecida dos brasileiros por notícias de países como Estados Unidos, chegou de vez ao Brasil. E já pode ter feito vítimas. Vídeos e fotos sensuais gravados na intimidade do casal são compartilhados na internet para causar humilhação pública […]
Congresso em Brasília discute o PJ-e da Justiça do Trabalho na quinta (12/12)
Com requerimento do deputado federal Dr. Grilo (MG), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados em Brasília realizará na próxima quinta-feira, dia 12 de dezembro, uma audiência pública para discutir os problemas da implantação do Processo Judiciário eletrônico na Justiça do Trabalho em todo o pais, com destaque para o […]
Sindicato reivindica que Pleno do TRT/RJ não discuta dia 05/12 a proposta de descentralização das varas
Nessa quinta-feira, dia 5 de dezembro, às 10h, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro vai discutir, pela segunda vez, a proposta da Presidência do TRT/RJ de descentralização das varas do Trabalho – trata-se da transferência para a Zona Norte e Zona Oeste da cidade de 40 varas localizadas nos prédios […]
Racismo gera indenizaçao de 1 ano de salário
Do site do TRT/RJ: Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Ventura Petróleo S.A. ao pagamento de indenização por danos morais em razão de discriminação racial sofrida por trabalhador. A empresa do ramo petrolífero também terá de indenizar o ex-empregado por tê-lo dispensado durante o período […]
Câmara conclui votação do texto-base do novo CPC e adia polêmicas
Do site da Câmara dos Deputados (Gustavo Lima): O Plenário da Câmara dos Deputados terminou nesta terça-feira a votação do texto-base do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). Foram aprovadas as quatro partes restantes do texto – a parte geral já havia sido votada no último dia 5. Ficou para depois a discussão dos […]
STJ: Advogado pode ser contratado sem licitação
Do site da OAB Federal (21/11): A natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica e a relação de confiança entre contratante e contratado legitimam a dispensa de licitação para a contratação de profissionais de direito. De acordo com a decisão, por maioria de votos, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o administrador […]
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