NOTÍCIAS
STF nega pedido da Alerj para lei do Rio sobre propaganda vigorar
Do site do Valor: O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para suspender os efeitos de medida cautelar que impediu a entrada em vigor da Lei Estadual nº 6.382, de 2013, sobre propaganda comercial. A Lei 6.382 foi publicada em […]
AMB defende multa a advogado que abandona causa
Do site Conjur: A Associação dos Magistrados do Brasil ingressou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.398, da Ordem dos Advogados do Brasil, que questiona a constitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal, segundo o qual o defensor não pode abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente ao juiz, sob […]
Corregedor nacional vem ao Rio e exige que o TJ faça audiências a semana inteira
O ministro corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, veio ao Rio de Janeiro ontem (29) para a assinatura de dois termos de cooperação técnica com a presidente do Tribunal de Justiça, Leila Mariano, visando aumentar a celeridade processual. Segundo a coluna Cidadania e Justiça do jornal O Dia de hoje (30), Falcão exigiu que os […]
Álvaro Quintão entrega carteiras da OAB para novos advogados em Caxias
O presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Álvaro Quintão, participou, no dia 18 de abril, da cerimônia realizada pela OAB Duque de Caxias de entrega de carteiras profissionais para os novos advogados daquele município (foto). Álvaro foi convidado para o evento pelo presidente da subseção, Geraldo Menezes (foto abaixo, na mesa). Mais fotos aqui.
'Foi o Congresso que ameaçou, ou o STF que intimidou?'
Do site GGN – artigo de Maria Inês Nassif analisa a crise entre o STF e o Congresso: A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares oposicionistas à aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 33, que define poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo […]
Advogado critica a implantação do PJ-e
O advogado trabalhista João Henrique Santana Telles (foto) enviou um artigo para o Sindicato dos Advogados em que critica a forma como o PJe – o processo júrídico eletrônico – está sendo implantado na Justiça do Trabalho do Rio. Segue o artigo: Vanguarda do atraso: O título desta matéria foi definido pela vez primeira em 1985, […]
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