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Valor: 'Supremo reabre discussão sobre o aviso prévio proporcional"
Do site do Valor Econômico (Bárbara Pombo): o Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu, indiretamente, a discussão sobre o pagamento do aviso prévio proporcional aos demitidos sem justa causa antes de 13 de outubro de 2011, data da entrada em vigor da lei que regulamentou o assunto. Em fevereiro, os ministros decidiram que apenas os trabalhadores que […]
Álvaro Quintão critica TRT/RJ por conceder mais tempo para Procuradorias se adequarem ao Pje
O presidente do TRT do Rio, desembargador Carlos Araújo Drummond, publicou, no dia 12/03, o ATO 44/2013, que suspende por 30 dias as audiências em processos eletrônicos que envolvem as procuradorias do Estado e do Município do Rio, com o argumento de que estes órgãos públicos estão com “dificuldades técnicas” para cumprir as exigências do […]
Após ameaça de bomba, prédio da OAB/RJ é evacuado
Do site da OAB/RJ: o prédio da OAB/RJ foi evacuado na tarde desta quinta-feira, dia 7, por volta das 16h, devido a uma ameaça de bomba. Um rojão chegou a explodir no oitavo andar do edifício. Não houve feridos. A informação, dada pelo Corpo de Bombeiros, que recebeu uma ligação e entrou em contato com […]
Associações de Magistrados rebatem declarações do presidente do STF
Do site da Anamatra: A Anamatra, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram na tarde deste sábado (2/3) nota pública na qual rebatem declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. O magistrado, em entrevista concedida a correspondentes estrangeiros na última quinta-feira, afirmou que […]
Tourinho Neto: "A polícia e o MP trabalham muito mal"
Em polêmica entrevista à revista Isto É, o juiz do STJ, Tourinho Neto (foto) afirma: “Não entendo essa teoria do domínio do fato usada pelos ministros. É muito perigosa. Julgaram o ex-ministro José Dirceu sem provas”. Segue a entrevista: Do site da Isto É (Claudio Dantas Sequeira): Perto da aposentadoria, juiz que mandou soltar Carlinhos Cachoeira […]
Alerj aprova reajuste de 10% do piso regional do advogado, que passa a valer R$ 2.047,00
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta (27/02) um reajuste do piso salarial do estado de 10%. Com este reajuste, o piso do advogado, que consta na faixa 9 do Projeto de Lei, passa dos atuais R$ 1.861,44 para R$ 2.047,58. O reajuste é válido a partir de 1º de janeiro. O projeto vai […]
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