NOTÍCIAS
Novo documento de rescisão de contrato de trabalho começa a valer hoje
Do site Agência Brasil (Carolina Sarres): O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir de hoje (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada […]
Marcus Vinicius Furtado Coêlho é eleito presidente nacional da OAB
Do site da OAB/Federal: O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comandará a entidade, que reúne 750 mil advogados em todo o País, nos próximos três anos. A chapa “OAB Independente, Advogado Valorizado”, vencedora no pleito, recebeu 64 votos. Também concorreu a chapa […]
O Dia: Biscaia retorna ao MP
A coluna Justiça e Cidadania, do jornal O Dia, informa que o procurador aposentado Antonio Carlos Biscaia, ex-deputado federal e que se notabilizou, nos anos 90, por prender a cúpula do jogo do bicho do Rio, vai trabalhar na Assessoria Criminal do Ministério Público do estado. Segue a nota da jornalista Adriana Cruz:
Valor: 'Grávida tem estabilidade em contrato de experiência'
Notícia do jornal Valor Econômico de hoje (29) informa que a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) condenou uma empresária individual de Fortaleza a pagar 360 dias de salário a uma vendedora demitida no segundo mês de gravidez, enquanto estava no contrato de experiência. Segue a cópia da notícia:
Polícia Civil prende três pessoas envolvidas em incêndio em boate de Santa Maria
Do site da Agência Brasil (Alex Rodrigues): Três pessoas envolvidas no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), foram presas esta manhã em caráter temporário. A informação foi confirmada pelo delegado da 1ª Delegacia de Polícia (DP) do município, Marcos Viana. Segundo o delegado, os pedidos de prisão temporária de cinco dias foram decretados […]
O Dia: 'Justiça reverte aumento abusivo de plano de saúde'
Do site do jornal O Dia (POR AURÉLIO GIMENEZ): Uma sentença proferida pelo 3º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro dá novo alento às relações de consumo entre clientes e empresas de plano de saúde. A decisão,no fim do mês passado em primeira instância, condenou a operadora Amico Saúde Ltda, vinculada ao grupo Amil, a […]
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