Notícias da Justiça
Lista da corrupção com nomes de Dantas e Maluf respinga em Gilmar Mendes
Correio do Brasil: A lista com os casos de corrupção mais gritantes entre 1980 e 2011, divulgada sem muito alarde por segmento do Banco Mundial (Bird), na noite passada, repercutiu na manhã desta sexta-feira em mais um episódio negativo para o ministro Gilmar Mendes,...
Folha de S.Paulo: 'Justiça do Trabalho dá R$ 1,2 bi a mais a juízes'
Folha de S.Paulo (LÚCIO VAZ): A Justiça do Trabalho aumentou irregularmente em R$ 1,2 bilhão sua dívida trabalhista com juízes e servidores, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com a apuração do órgão, centenas de milhões de reais desse incremento...
Comissão do Senado aprova fim da multa extra de 10% do FGTS
Folha de S. Paulo (GABRIELA GUERREIRO): O Senado deu o primeiro passo para extinguir o pagamento da multa de 10% cobrada das empresas sobre o montante do FGTS nos casos de demissão sem justa causa. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto...
STF: Arquivado mandado de segurança contra MP do Código Florestal
Do site do STF: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou (não conheceu) o Mandado de Segurança (MS 31397) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP 571) que altera o Código Florestal. “Descabe trazer essa questão...
Cardozo critica o corporativismo de juízes, promotores e agentes de segurança pública
Agência Brasil (Débora Zampier): O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (12) que o comportamento político de juízes, promotores, policiais e outros agentes de segurança pública atrapalha a solução dos problemas da área. Para Cardozo, o corporativismo...
Juiz defende soltura de Cachoeira e pede anulação de grampos
Folha de S. Paulo (FELIPE SELIGMAN/LEANDRO COLON): Um voto anunciado ontem pelo desembargador Tourinho Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região (foto), abriu caminho para a anulação das gravações telefônicas da Operação Monte Carlo e a soltura do...
Esquistossomose: Brasil conclui primeira fase de testes clínicos em imunizante
Do site da Fiocruz (Adriana Martins): A criação de uma vacina inédita contra a esquistossomose foi aprovada em sua primeira fase. Pioneiro com potencial para helmintos – grandes parasitas que infectam mais da metade da população humana – o imunizante acaba de ser...
Justiça confirma demissão por justa causa devido a fotos em rede social
Agência Brasil (Débora Zampier): Postar fotos do ambiente de trabalho nas redes sociais pode resultar em demissão por justa causa, segundo decidiu o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão é do final de abril, mas foi divulgada apenas hoje (12) pela corte...
Racismo pode virar crime hediondo na lei brasileira
Agência Brasil (Débora Zampier): O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada hoje...
Relator divulgará parecer sobre royalties após definição de data de votação
Do site da Câmara Federal: O relator do projeto de lei (PL 2565/11) que trata da divisão dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que já finalizou seu parecer sobre a proposta. Ele informou que espera apenas uma definição do presidente da...
TJ suspende prazos
Por causa de problemas no sistema de informática do Tribunal de Justiça do Rio, que afetaram a consulta as processos, o presidente do TJ, Manoel Rebêlo, publicou nesta segunda-feira, dia 11, ato nº 2262, suspendendo os prazos desta segunda. A paralisação do sistema de...
TRT/RJ pune empresa por cárcere privado
O TRT da 1ª Região, segundo a coluna do Ancelmo, em O Globo de hoje (09), puniu a empresa Contax por exercer cárcere privado; segue a notinha:
CNJ acaba com separação no plenário entre advogados e juízes
Fazendo valer direito previsto no Estatuto da Advocacia, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Ayres Brito, determinou a remoção das separações existentes no plenário do órgão entre a área ocupada pelos conselheiros durante o julgamento e a...
Wadih apoia ‘escracho’ a torturadores
Do site da OAB/RJ: A OAB/RJ apoia o Levante Popular da Juventude, organização de jovens militantes que tem promovido, em várias partes do país, atos públicos ridicularizando militares e policiais acusados de envolvimento em torturas durante a ditadura pós 1964. O...
128 mil empregos em dois anos no Rio de Janeiro
O Dia (PABLO VALLEJOS): Investimentos financeiros no Rio vão estimular a geração de 128 mil empregos na indústria nos próximos anos, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Serão R$ 211,5 bilhões destinados ao estado até 2014, como apresentou o...
Dilma sanciona Lei Geral da Copa com quatro vetos ao texto
Agência Brasil (Luana Lourenço): A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) a Lei Geral da Copa, com vetos a quatro pontos do texto aprovado em maio pelo Senado. A Casa Civil não informou quais trechos da lei foram vetados. As informações serão detalhadas com a...
Rachaduras no fórum do TRT de Niterói
A coluna "Extra extra!" do Jornal Extra, escrita pela jornalista Berenice Seara, denuncia hoje (05/06) que a Defesa Civil de Niterói constatou rachaduras graves no prédio do TRT de Niterói. Segue a nota (para ampliar, tecle "Ctrl +"):
Amorim vai abrir arquivos militares para a Comissão da Verdade
Agência Brasil (04/06 - Daniella Jinkings): O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse ontem (4) que o Ministério da Defesa vai repassar todas as informações que forem requisitadas à pasta pela Comissão Nacional da Verdade. Essa foi a primeira reunião entre Amorim e os...
Proposta que pune empresas corruptoras pode ser apreciada hoje
A comissão especial que trata de atos lesivos contra a administração pública reúne-se hoje para debater e votar o parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece punições administrativas e civis contra...
MP do Código Florestal já recebeu 350 emendas
Site da Câmara: A medida provisória que altera o novo Código Florestal (MP 571/12) já recebeu cerca de 350 emendas. Esse número deverá aumentar, já que os parlamentares podem apresentar emendas até as 20h30 desta segunda-feira (4). O número total de emendas será...