Notícias da Justiça

'Notícia antiga da internet não deixa de ser verdadeira'

Consultor Jurídico (Marina Ito): A internet se tornou um grande depósito de informações. Conteúdos produzidos ao redor do mundo ficam disponíveis para quem quiser ler. E o que se lê hoje pode estar desatualizado amanhã. O que pode ser uma vantagem em algumas situações...

Bate-boca de Gilmar Mendes na mídia incomoda ministros do STF

Correio do Brasil: É unânime o sentimento de repulsa dos magistrados que compõem o Supremo Tribunal Federal à exposição que a mais alta corte de Justiça do país tem passado com a atuação de um de seus ministros, segundo pesquisa informal realizada pelo Correio do...

Corregedora defende Lei semelhante para empresas

Do site do CNJ: A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta sexta-feira (2/6) a edição de uma lei proibindo a participação, em licitações públicas, de empresas cujos dirigentes estejam envolvidos com corrupção. “Hoje nós estamos...

TSE mantém presidente do TRE-SP no cargo até decisão de mérito

Do site Folha.com (FELIPE SELIGMAN): O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira, em caráter liminar, que o desembargador paulista Alceu Penteado Navarro deve continuar ocupando o cargo de presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) até...

Embaixada da Venezuela repudia declarações de Gilmar Mendes

Carta Maior: A embaixada da Venezuela divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30) repudiando as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Gilmar Mendes, que, em entrevista ao jornal O Globo disse que "o Brasil não é a Venezuela de Chávez,...

“Supremo não pode parar para julgar mensalão”

Do site Consultor Jurídico (Por Rodrigo Haidar): O Supremo Tribunal Federal precisa desmitificar o julgamento do processo do mensalão. O tribunal tem de achar um procedimento que permita o julgamento desse processo sem deixar de lado as outras milhares de ações que...

Câmara votará PL por Diretas na OAB em breve, diz Marco Maia

Do site da OAB/RJ: Em encontro com presidente da Câmara dos Deputados nesta quinta (foto abaixo), Wadih defendeu eleições diretas na Ordem. Durante reunião, presidente da OAB/RJ argumentou também contra projeto pela extinção do Exame de Ordem. "Avaliação de classe é...

Presidente do TRE-SP é afastado do cargo por decisão do TJ

Do site de O Globo (TATIANA FARAH): A quatro meses das eleições municipais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Alceu Penteado Navarro, foi afastado de suas funções nesta quarta-feira por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça...

Câmara aprova PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura

Do site da Câmara de Deputados (Gustavo Lima): O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos...

CPMI quebra sigilos bancário, fiscal e telefônico de Demóstenes

Correio do Brasil: A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira aprovou, nesta quarta-feira, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). A CPMI também vai quebrar os sigilos de Cláudio kratka, que...

Wadih leva pesquisa sobre Diretas na OAB a CCJ da Câmara

Do site da OAB/RJ: O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, entregou nesta quarta-feira, dia 30, ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), pesquisa realizada recentemente pelo Ibope na qual 84%...

Ruralistas decidem recorrer ao STF contra MP do Código Florestal

Do site da Câmara: Durante reunião nesta terça-feira (29), parlamentares da bancada ruralista confirmaram a intenção de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 571/12, editada para alterar o novo Código Florestal, aprovado no Congresso no mês...

Brasil terá banco de dados com amostras de DNA de condenados

Site da Câmara de Deputados: A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (28) a lei 12.654/12, que obriga as unidades oficiais de perícia criminal a criar banco de dados com amostras de DNA de condenados para auxiliar na investigação de crimes. A nova...

Comissão de juristas aprova descriminalização do uso de drogas

Do site Folha.com: A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas. As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas ao Congresso até o final de junho. Apenas...