Notícias da Justiça

Wadih apoia críticas de senador a decisão contra desempregados

Do site da OAB/RJ: O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous apoiou, nesta terça-feira, dia 6, a crítica feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS) aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, segundo ele,...

Previdência complementar do servidor chega ao Senado

Do site do Senado: Senadores têm 45 dias a partir da última sexta para analisar projeto sobre previdência complementar para servidores federais, já aprovado na Câmara, antes que comece a trancar a pauta de deliberações Os senadores terão prazo de cinco dias para...

Resolução disciplina troca de cargos entre tribunais

Do site do CNJ: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou a redistribuição por reciprocidade – instituto jurídico que permite a transferência de cargos entre os diversos órgãos de um mesmo Poder. As novas regras constam em resolução aprovada na 142ª. sessão...

Sindicância de movimentação atípica no TRT/RJ está parada

A coluna de Ancelmo Gois hoje (03/03), em O Globo, denuncia que a investigação do servidor Rogério Vieira, que teria movimentado em sua conta pessoal, em 2002, de R$ 282,9 milhões está parada. A investigação foi anunciada pela presidente do TRT/RJ, Maria de Lourdes...

Padronizada a escolha de diretores de Varas dos TRTs

Do site do CNJ: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 142ª. sessão plenária, o texto da resolução que define normas para a escolha e nomeação dos diretores de secretaria das varas do trabalho. Pela nova regra, tais diretores deverão ser indicados...

Criado índice que avalia qualidade na saúde – Rio tem a pior nota

Do site do Ministério da Saúde - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança, nesta quinta-feira (1), em Brasília, o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país. Criado pelo Ministério da...

CUT/RJ: Aumento das barcas é tapa na cara dos trabalhadores

Do site da CUT/RJ: Nos anos 80 e 90, num quadro de um programa humorístico de sucesso na TV, um personagem boquiaberto com algumas notícias alarmantes tornou famoso o bordão: “ não precisa explicar, eu só queria entender”. Pano rápido. Em janeiro de 2012, os usuários...

CNJ poderá investigar juízes com base em IR e folha de pagamentos

Do site de O Globo (CAROLINA BRÍGIDO): O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prosseguir com parte das investigações sobre a evolução patrimonial de juízes e servidores do Judiciário. O...

Começa hoje entrega da declaração do Imposto de Renda

Agência Brasil (Daniel Lima): Brasília - Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está...

Mulher terá que indenizar guarda municipal por tê-la ofendido

Do site do TJ: O desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a motorista Maria de Fátima Castro a indenizar a guarda municipal Luiza Regina Rangel, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. Ela estava em serviço...

Elio Gaspari no Globo: 'Uma bandeira para a OAB: diretas já'

O jornalista Elio Gaspari, em artigo publicado hoje (29/02) em O Globo, defende a eleição direta para o Conselho Federal da OAB. Ele também comenta sobre o projeto de lei do deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), que cria a instituição das diretas na OAB/Federal - o PL...

TRT/RJ: Vara de Três Rios receberá Processo Judicial Eletrônico

Do site do TRT/RJ: O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região vai entrar definitivamente na era digital, com a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, o PJe-JT. O sistema será instalado em 25 de junho na Vara do Trabalho de Três Rios,...

Marco Antonio Villa sobre o Judiciário: 'É, leitor, cabe rir'

Artigo do historiador Marco Antonio Villa (Universidade Federal de São Carlos/SP), publicado hoje (28/02/) em O Globo, critica o Judiciário: É, leitor, cabe rir - Foi-se o tempo em que o Judiciário era o poder menos conhecido da República. Que seu funcionamento e suas...

Acesso gratuito a publicações da editora Forense

Do site da OAB/RJ: Desde o início de fevereiro, os advogados contam com mais um benefício nos escritórios compartilhados e salas de fóruns, juizados e das subseções. Graças a um convênio firmado entre a OAB/RJ e a Forense, editora especializada em livros jurídicos, os...

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

Agência Brasil (Amanda Cieglinski): O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento...

O Dia: 'Dona de casa poderá pagar menos para se aposentar'

Do site de  Dia (ALINE SALGADO): Rio - Donas de casa e diaristas que contribuem com o INSS com 11% sobre o salário mínimo podem mudar de modelo de contribuição pagando até R$37,32 a menos, sem prejuízo ao tempo anteriormente pago. Para ser incluído na nova alíquota de...