Notícias da Justiça

Acesso gratuito a publicações da editora Forense

Do site da OAB/RJ: Desde o início de fevereiro, os advogados contam com mais um benefício nos escritórios compartilhados e salas de fóruns, juizados e das subseções. Graças a um convênio firmado entre a OAB/RJ e a Forense, editora especializada em livros jurídicos, os...

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

Agência Brasil (Amanda Cieglinski): O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento...

O Dia: 'Dona de casa poderá pagar menos para se aposentar'

Do site de  Dia (ALINE SALGADO): Rio - Donas de casa e diaristas que contribuem com o INSS com 11% sobre o salário mínimo podem mudar de modelo de contribuição pagando até R$37,32 a menos, sem prejuízo ao tempo anteriormente pago. Para ser incluído na nova alíquota de...

Folha: 'Telespectador poderá marcar consulta no SUS pela TV digital'

Folha de S. Paulo (SOFIA FERNANDES): O governo está concluindo a primeira leva oficial de conteúdo interativo para o modelo brasileiro de TV digital. O CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) prepara para março a oferta dos aplicativos, com os...

CNJ discute nepotismo e precatórios

Do site do CNJ: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 9h desta terça-feira (28/2), sua 142ª sessão ordinária. A pauta de votações, com 159 itens, inclui processos que tratam sobre pagamento de precatórios, apuração de nepotismo, questões...

Dívidas de clubes de futebol poderão ser reduzidas

Do site da Câmara (Brizza Cavalcante Abreu): Os clubes de futebol poderão reduzir suas dívidas com a União em até 50% se instituírem programas de recuperação de dependentes químicos ou de capacitação técnica e profissional de jovens. A medida está prevista no Projeto...

Garzón é inocentado por investigar crimes da era Franco

Agência Brasil de Notícias (Renata Giraldi): O juiz espanhol Baltasar Garzón, de 56 anos, foi inocentado hoje (27) das acusações de ter violado a Lei de Anistia, de 1977, ao investigar crimes cometidos durante a ditadura do general Francisco Franco (1939 -1976). Dois...

O Globo: 'STF julga como CNJ apura patrimônio de juízes'

Do site de O Globo: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) corre o risco de ser impedido de apurar a evolução patrimonial de juízes com base em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar...

Marcelo Neri: 'Ano 1 depois da Dilma'

Artigo do economista Marcelo Neri (foto), da Fundação Getúlio Vargas, publicado hoje na Folha de S. Paulo, analisa o primeiro ano do governo Dilma: Ano 1 depois da Dilma  No dia 1º de janeiro deste ano escrevi neste espaço (Folha) sobre as perspectivas sociais do novo...

Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV

Do site do TST: A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vix Logística S/A por concluir configurada a dispensa arbitrária e discriminatória de ex-motorista portador do vírus HIV. Com a decisão, fica mantida a condenação imposta à empresa de...

STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor

Do site do STF: Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Inúmeros dispositivos da norma foram questionados pelo PP (Partido Progressista) por...