Etiqueta: Câmara de Deputados
Comissão de Finanças da Câmara rejeita regulamentação das profissões de conciliador e de árbitro
DA CÂMARA DE DEPUTADOS: A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) que regulamenta as profissões de árbitro e de mediador ou conciliador, que conduzem acordos judiciais ou extrajudiciais (PL 4891/05). Andres Sanchez: a solução dos conflitos se tornará ainda mais demorada, distante e, sobretudo, cara, prejudicando exatamente os mais […]
LEIA A DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ANULOU O IMPEACHMENT
Do site da Câmara de Deputados: NOTA À IMPRENSA “1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou […]
Câmara aprova a criação de 12 novas varas do Trabalho no Rio
Em sessão extraordinária, a Câmara de Deputados aprovou há pouco três projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 62 cargos de juiz e 44 varas trabalhistas em tribunais regionais do Trabalho (TRTs). Entre os PLs aprovados está o de número 1831/11, que cria 12 varas trabalhistas no TRT da 1ª Região. […]
Comentários recentes