Autor: marceluco
Juízes dizem não ter condições de liberar de imediato preso que cumpriu pena
Do site da Câmara (Alexandra Martins): Representantes da magistratura e do Ministério Público (MP) criticaram, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 1069/11) que permite ao juiz da execução penal conceder, de ofício ou por requerimento de outra pessoa, a progressão do regime ou a liberdade imediata do preso que tenha cumprido integralmente a pena. […]
TJ/RJ empossa 35 novos juízes
Do site do TJ/RJ (05/07): O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, empossou, no dia 5, os 35 novos juízes aprovados no 43º Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura fluminense. A solenidade foi realizada no novo Plenário do Palácio da Justiça. A juíza Lívia Gagliano Pinto Alberto Morterá, […]
Feleceu Arnaldo Sussekind, um dos autores da CLT
O TRT/RJ informa em seu site que faleceu o ministro Arnaldo Sussekind. Ele faleceu hoje, aos 95 anos de idade – exatamente na data de seu aniversário. Sussekind fez parte, em 1942, da comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaborar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Vargas assinou a CLT em maio de 43. […]
CNJ aprova criação de 82 cargos de TI no TRT/RJ
Do site do TRT/RJ: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, parcialmente, nesta quarta-feira, dia 4/7, proposta de anteprojeto de lei do TRT/RJ para criação de 82 cargos de analista judiciário na área de Tecnologia da Informação (TI). A proposta será ainda submetida à apreciação do Congresso Nacional. O julgamento referente à criação de mais 508 […]
Justiça decretou a prisão preventiva dos advogados de bandido resgatado de delegacia
O Globo: A Justiça decretou a prisão preventiva dos dois advogados do traficante Diogo de Souza Feitoza, o DG, que foi resgatado da 25ºDP (Engenho Novo) por cerca de 15 bandidos na terça-feira. Marcos Ferreira de Melo, de 42 anos, e Laerte Gomes de Carvalho, de 58, são foram indiciados por formação de quadrilha armada e […]
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