Autor: marceluco
Leilão nacional de bens penhorados nos TRTs tem até estádio de futebol
Do site do Jornal do Brasil: Edifícios, apartamentos, casas, automóveis, jóias, vestidos de noiva — e até o estádio do clube de futebol CRB, de Alagoas — estão na lista de bens a serem vendidos pela internet, no 1º Leilão Nacional de Bens, a ser realizado no próximo dia 2 de dezembro, no último dia Semana […]
Associação Brasileira de Jovens Advogados faz palestra em Dubai
Do site da ABJA: O presidente da Associação Brasileira de Jovens Advogados (ABJA), Bruno Barata Magalhães, ministrou palestra sobre o ensino jurídico no Brasil, ao lado de advogados da Suíça, Japão, Coréia do Sul e Estados Unidos, no dia 2 de novembro, durante a conferência anual da International Bar Association, em Dubai, nos Emirados Árabes […]
Debate no Congresso: Fim de recursos causa polêmica em debate sobre o novo CPC
Do site da Câmara dos Deputados: Especialistas divergiram sobre a alteração em procedimentos usados como recursos de decisões judiciais. A extinção de alguns recursos, prevista no novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), causou polêmica na reunião desta quarta-feira da comissão especial que analisa a matéria. Enquanto alguns advogados defenderam que o fim desses recursos […]
Cartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas
Do site JusBrasil: Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, por unanimidade, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento a recurso especial de um oficial de cartório do Rio de Janeiro, que se recusou a efetuar cancelamento de […]
Caso Patrícia Acioli: após cinco dias, terminam as audiências probatórias do processo
Do site do TJ/RJ: O juiz Peterson Barroso Simão, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, encerrou, nesta sexta-feira, dia 18, a fase probatória do processo sobre a morte da juíza Patrícia Acioli. Neste quinto dia de audiências, ele interrogou oito acusados. O primeiro a falar foi o ex-comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, Claudio […]
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