NOTÍCIAS
Justiça condena no Rio ex-corregedor do Tribunal de Justiça
Folha de São Paulo (MARCO ANTÔNIO MARTINS): O ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador aposentado Manoel Carpena de Moraes, 76, foi condenado por crimes contra o sistema financeiro. O juiz Erik Navarro Wolkart, da 7ª Vara Federal, do Rio, condenou o desembargador a dois anos e seis meses de prisão que serão revertidos […]
Abstenção caiu onde houve recadastramento eleitoral
Do site da Folha de S. Paulo: As capitais nas quais o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não fez o recadastramento de eleitores tiveram, em média, o maior percentual de abstenção nas eleições deste ano. Levantamento da Folha constatou que esse cenário se repetiu tanto no primeiro quanto no segundo turno. Na primeira rodada da disputa municipal, […]
OAB/RJ repudia ataques de populares a Lewandowski
Do site da revista eletrônica Consultor Jurídico: O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, repudiou com veemência o ataque sofrido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao sair da Escola Estadual Mario de Andrade, em Campo Belo, Zona Sul de São Paulo, local onde votou em seu candidato a prefeito de São […]
TV OAB/RJ reprisa programa sobre Reforma Trabalhista nesta terça
Do site da OAB/RJ: O programa Direito em debate sobre o reaparecimento das discussões acerca da Reforma Trabalhista no Congresso Nacional, que foi ao ar no dia 25 de julho, será reprisado nesta terça-feira, dia 30. Como convidados, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Sayonara Grillo, e o presidente do Sindicato […]
Defensores exigem fim da revista no Fórum
Em entrevista à coluna Justiça e Cidadania, de O Dia, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Gabriel Oliveira, exige o fim da revista aos defensores no Fórum do Rio. Segue a entrevista:
O destino do "in dubio pro reo"
Artigo do advogado ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA na Folha de S. Paulo (27/10): A jurisprudência do mensalão cria precedentes perigosos na segurança processual e nos direitos do acusado? O destino do “in dubio pro reo” Alvo de televisionamento, contendo o envolvimento de figuras proeminentes do mundo político, financeiro e publicitário. Colocado como um julgamento […]
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