NOTÍCIAS
Primeiro desembargador negro do Rio morre após levar tiro na cabeça em Niterói
Do site R7: O desembargador aposentado Gilberto Fernandes morreu, na madrugada desta sexta-feira (26), após ser baleado em uma suposta tentativa de assalto na avenida Sete de Setembro, esquina com a rua Ministro Otávio Kelly, em Icaraí, Niterói, região metropolitana do Rio, na noite de quinta-feira (25). Ele foi atingido na cabeça e no pescoço e […]
Comissão do novo CPC começará a debater relatório no dia 30
Do site da Câmara (Arquivo/Brizza Cavalcante): A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) divulgou o cronograma de discussão do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Serão realizadas seis reuniões, nos dias 30 e 31 de outubro e nos dias 1º, 6, 7 e 8 de novembro. A data da […]
Sindicato na TV Alerj
A TV Alerj transmite nesta quarta (24), às 21h, a entrevista gravada com o presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, o diretor da entidade, Ricardo Menezes, e o deputado estadual Robson Leite (PT/RJ). O tema do debate foi a grave situação do Judiciário no estado do Rio. O Sindicato vem visitando desde o ano passado os […]
OAB/RJ debate temas polêmicos da reforma do Código Penal
Do site da OAB/RJ: Assunto que vem causando muita polêmica, a reforma do Código Penal será tema de mais um debate, dessa vez promovido pela OAB/RJ. Organizado pelas comissões de Bioética e Biodireito (CBB), Direitos Humanos (CDH), Direito Homoafetivo (CDHO), Estudos de Direito Penal (CEDP) e Política sobre Drogas (CPDr) da Seccional, o seminário será dividido […]
Presidenta Dilma anuncia ampliação das defensorias públicas da União
Agência Brasil (16/10/2012 – Yara Aquino): Com a meta de ampliar o acesso da população de baixa renda à assistência jurídica gratuita, o número de defensorias públicas da União (DPUs) deve passar das atuais 58 para 200 unidades distribuídas por todo o território nacional até 2015. O informação está na edição de hoje (16) da coluna semanal […]
Por 49 a dois, Alerj aprova criação da Comissão estadual da Verdade
Do blog da Berenice Seabra: Depois de uma polêmica que se arrastou por mais de um mês, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, dia 17, a criação da Comissão estadual da Verdade, para investigar crimes cometidos pela ditadura militar. A proposta, de Gilberto Palmares (PT), Graças Matos (PMDB), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PDT), foi […]
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